…BOA VISTA LTDA-2109/2019-815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-2110/2019-815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-2111/2019-815.101/2018-SILVANA TUREK KLUSKA-2112/2019-815.057/2019-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-2113/2019-815.068/2019-RAFAEL TURMENA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria…
130 processos citados nesta página
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872.899/2010FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042900039
Seção 1
872.899/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-AI N°810/2019
872.913/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°803/2019
872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°802/2019
870.185/2011-IZAAC VICENTE PEREIRA ME-AI N°821/2019
870.788/2011-ISRAEL DANIEL DE OLIVEIRA-AI N°819/2019
871.016/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-AI N°820/2019
871.031/2011-NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO-AI N°818/2019
871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A-AI N°843/2019
871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-AI N°823/2019
872.303/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-AI N°826/2019
872.562/2011-ANTÔNIO SANTANA DA CRUZ-AI N°822/2019
873.619/2011-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA-AI N°830/2019
873.650/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°832/2019
873.863/2011-PAULO CESAR DE LIMA-AI N°824/2019
873.878/2011-VANÁDIO DE MARACÁS S A-AI N°825/2019
874.008/2011-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE-AI N°829/2019
874.223/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°837/2019
874.287/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°831/2019
874.384/2011-CLEUZA DAS GRAÇAS VIEIRA-AI N°842/2019
874.508/2011-CMM
COMÉRCIO
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-AI
N°828/2019
874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE-AI N°816/2019
874.610/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°835/2019
874.647/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°834/2019
874.649/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°833/2019
874.665/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/2019
874.689/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°827/2019
874.696/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-AI N°838/2019
874.722/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°839/2019
874.723/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°840/2019
874.724/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°841/2019
874.868/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°817/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 37/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
811.135/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°130/2015-DOU de 21/08/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Publicado DOU de
12/08/2013, Relação n° 43/2013,
Seção 1, pág. -
ONDE SE
LÊ:"810.053/2008-Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral para uso na
indústria de envase de água mineral." LEIA-SE:"810.053/2008-APROVO o Relatório Final de
Pesquisa para Água Mineral para uso na indústria de envase de água mineral e Proposta
de Área de Proteção-Área de Proteção de 110,17ha, que passa a ter o seguinte memorial
descritivo:conforme Minuta em anexo, Fls. nº 848."
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.070/2019-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
811.255/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA
810.409/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.411/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
810.814/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
811.135/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA
811.148/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA
810.274/2013-RAFAEL TOLDO.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Cessionário:810.070/2019-Fabiane
Conceição Borba
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.275/2006-RODRIGO DOS SANTOS COELHO -Alvará N°8781/2015
810.797/2011-ITALO DEL GOS -Alvará N°1719/2018
811.427/2012-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -Alvará N°8404/2012
810.094/2013-SILVIA PEREIRA DA ROSA -Alvará N°3752/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Basalto-Campo Bom - Dois Irmãos/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2019
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga
os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
1961/2019-811.203/2010-COTECONS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-
1962/2019-810.375/2018-SERGIO RABELLO-
1963/2019-810.398/2018-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga
os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
1964/2019-810.207/2009-COMIN E CIA LTDA-
1965/2019-810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-
1966/2019-810.209/2016-AREAL MINAS LTDA-
1967/2019-811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-
1968/2019-810.439/2018-VALDIR BONATTO-
1969/2019-810.507/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-
1970/2019-810.839/2018-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-
1971/2019-810.925/2018-ROSSATO & SILVEIRA LTDA-
1972/2019-810.932/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga
os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
1973/2019-810.912/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação:(321)
2094/2019-815.173/2007-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-
2095/2019-815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-
2096/2019-815.251/2011-EGIDIO ALBERTO LOCKS-
2097/2019-815.298/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
2098/2019-815.045/2016-A.
MENDES
TERRAPLANAGEM,
CONSTRUÇÃO
E
EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-
2099/2019-815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
2100/2019-815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-
2101/2019-815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-
2102/2019-815.059/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-
2103/2019-815.060/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-
2104/2019-815.061/2019-CS SILVA LTDA.-
2105/2019-815.062/2019-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-
2106/2019-815.071/2019-ELISON MEYER-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
2107/2019-815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-
2108/2019-815.081/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-
2109/2019-815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA-
2110/2019-815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-
2111/2019-815.101/2018-SILVANA TUREK KLUSKA-
2112/2019-815.057/2019-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-
2113/2019-815.068/2019-RAFAEL TURMENA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
2114/2019-815.421/2016-CLOVIS GESSNER-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
1974/2019-870.202/2016-JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA-
1975/2019-870.212/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ME-
1976/2019-870.213/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ME-
1977/2019-871.397/2018-MINERAÇÃO MONTE SANTO-
1978/2019-871.414/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
1979/2019-871.437/2018-GILBERTO DA SILVA-
1980/2019-871.438/2018-GILBERTO DA SILVA-
1981/2019-871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-
1982/2019-871.442/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
1983/2019-871.443/2018-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-
1984/2019-871.444/2018-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-
1985/2019-871.471/2018-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA-
1986/2019-871.481/2018-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVAÇOES LTDA-
1987/2019-871.490/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-
1988/2019-871.492/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-
1989/2019-871.493/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-
1990/2019-871.507/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
1991/2019-871.508/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
1992/2019-871.509/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
1993/2019-871.511/2018-A.B.R.E PEDREIRA LTDA ME-
1994/2019-871.514/2018-HENRIQUE BOTELHO DE ANDRADE-
1995/2019-871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA-
1996/2019-871.516/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME-
1997/2019-871.529/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-
1998/2019-871.530/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
1999/2019-871.532/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
2000/2019-871.585/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-
2001/2019-871.588/2018-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-
2002/2019-871.597/2018-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO-
2003/2019-871.635/2018-VALDEMIR SANTOS ALVES ME-
2004/2019-871.636/2018-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019
e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
2005/2019-870.899/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-
2006/2019-871.445/2018-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-
2007/2019-871.447/2018-HELMO BAGDÁ GAMA-
2008/2019-871.448/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
2009/2019-871.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-
2010/2019-871.452/2018-ULISSES BRAVIN SALES-
2011/2019-871.453/2018-ULISSES BRAVIN SALES-
2012/2019-871.467/2018-E L PARENTE EIRELI-
2013/2019-871.472/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-
2014/2019-871.483/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.-
2015/2019-871.484/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.-
2016/2019-871.486/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.-
2017/2019-871.487/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.-
2018/2019-871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-
2019/2019-871.496/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
2020/2019-871.497/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/04/2019, p. 39