Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042900039 Seção 1 872.899/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-AI N°810/2019 872.913/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°803/2019 872.956/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°802/2019 870.185/2011-IZAAC VICENTE PEREIRA ME-AI N°821/2019 870.788/2011-ISRAEL DANIEL DE OLIVEIRA-AI N°819/2019 871.016/2011-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-AI N°820/2019 871.031/2011-NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO-AI N°818/2019 871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A-AI N°843/2019 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-AI N°823/2019 872.303/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-AI N°826/2019 872.562/2011-ANTÔNIO SANTANA DA CRUZ-AI N°822/2019 873.619/2011-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA-AI N°830/2019 873.650/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°832/2019 873.863/2011-PAULO CESAR DE LIMA-AI N°824/2019 873.878/2011-VANÁDIO DE MARACÁS S A-AI N°825/2019 874.008/2011-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE-AI N°829/2019 874.223/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°837/2019 874.287/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°831/2019 874.384/2011-CLEUZA DAS GRAÇAS VIEIRA-AI N°842/2019 874.508/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°828/2019 874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE-AI N°816/2019 874.610/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°835/2019 874.647/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°834/2019 874.649/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°833/2019 874.665/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/2019 874.689/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°827/2019 874.696/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-AI N°838/2019 874.722/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°839/2019 874.723/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°840/2019 874.724/2011-LOCASERVICE LTDA-AI N°841/2019 874.868/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°817/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 811.135/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°130/2015-DOU de 21/08/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 12/08/2013, Relação n° 43/2013, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"810.053/2008-Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral para uso na indústria de envase de água mineral." LEIA-SE:"810.053/2008-APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Água Mineral para uso na indústria de envase de água mineral e Proposta de Área de Proteção-Área de Proteção de 110,17ha, que passa a ter o seguinte memorial descritivo:conforme Minuta em anexo, Fls. nº 848." FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.070/2019-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.255/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA 810.409/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.411/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.814/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.135/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA 811.148/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA 810.274/2013-RAFAEL TOLDO. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Cessionário:810.070/2019-Fabiane Conceição Borba Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.275/2006-RODRIGO DOS SANTOS COELHO -Alvará N°8781/2015 810.797/2011-ITALO DEL GOS -Alvará N°1719/2018 811.427/2012-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -Alvará N°8404/2012 810.094/2013-SILVIA PEREIRA DA ROSA -Alvará N°3752/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-Basalto-Campo Bom - Dois Irmãos/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°109/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1961/2019-811.203/2010-COTECONS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 1962/2019-810.375/2018-SERGIO RABELLO- 1963/2019-810.398/2018-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1964/2019-810.207/2009-COMIN E CIA LTDA- 1965/2019-810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- 1966/2019-810.209/2016-AREAL MINAS LTDA- 1967/2019-811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- 1968/2019-810.439/2018-VALDIR BONATTO- 1969/2019-810.507/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 1970/2019-810.839/2018-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- 1971/2019-810.925/2018-ROSSATO & SILVEIRA LTDA- 1972/2019-810.932/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1973/2019-810.912/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 36/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2094/2019-815.173/2007-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- 2095/2019-815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL- 2096/2019-815.251/2011-EGIDIO ALBERTO LOCKS- 2097/2019-815.298/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 2098/2019-815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- 2099/2019-815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 2100/2019-815.115/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- 2101/2019-815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- 2102/2019-815.059/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP- 2103/2019-815.060/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP- 2104/2019-815.061/2019-CS SILVA LTDA.- 2105/2019-815.062/2019-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA- 2106/2019-815.071/2019-ELISON MEYER- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2107/2019-815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 2108/2019-815.081/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- 2109/2019-815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA- 2110/2019-815.048/2016-EDEGAR LAZAREK- 2111/2019-815.101/2018-SILVANA TUREK KLUSKA- 2112/2019-815.057/2019-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI- 2113/2019-815.068/2019-RAFAEL TURMENA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2114/2019-815.421/2016-CLOVIS GESSNER- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 37/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1974/2019-870.202/2016-JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRA- 1975/2019-870.212/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ME- 1976/2019-870.213/2018-NORWIND ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ME- 1977/2019-871.397/2018-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 1978/2019-871.414/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1979/2019-871.437/2018-GILBERTO DA SILVA- 1980/2019-871.438/2018-GILBERTO DA SILVA- 1981/2019-871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 1982/2019-871.442/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 1983/2019-871.443/2018-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- 1984/2019-871.444/2018-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- 1985/2019-871.471/2018-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- 1986/2019-871.481/2018-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVAÇOES LTDA- 1987/2019-871.490/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 1988/2019-871.492/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 1989/2019-871.493/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 1990/2019-871.507/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1991/2019-871.508/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1992/2019-871.509/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1993/2019-871.511/2018-A.B.R.E PEDREIRA LTDA ME- 1994/2019-871.514/2018-HENRIQUE BOTELHO DE ANDRADE- 1995/2019-871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA- 1996/2019-871.516/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME- 1997/2019-871.529/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME- 1998/2019-871.530/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 1999/2019-871.532/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 2000/2019-871.585/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 2001/2019-871.588/2018-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- 2002/2019-871.597/2018-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO- 2003/2019-871.635/2018-VALDEMIR SANTOS ALVES ME- 2004/2019-871.636/2018-SDA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2005/2019-870.899/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2006/2019-871.445/2018-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 2007/2019-871.447/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 2008/2019-871.448/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 2009/2019-871.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 2010/2019-871.452/2018-ULISSES BRAVIN SALES- 2011/2019-871.453/2018-ULISSES BRAVIN SALES- 2012/2019-871.467/2018-E L PARENTE EIRELI- 2013/2019-871.472/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 2014/2019-871.483/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.- 2015/2019-871.484/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.- 2016/2019-871.486/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.- 2017/2019-871.487/2018-FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A.- 2018/2019-871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- 2019/2019-871.496/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 2020/2019-871.497/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-