Página do DOU de 02/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022030200124 Seção 1 810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA- DOU de 24/03/2021 810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- DOU de 24/03/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA- DOU de 18/12/2019 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- DOU de 01/10/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.392/2016-FERREIRA GONÇALVES REPRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- AI N°498/2022 870.669/2016-FRANCISCO HENRIQUE OSWALD- AI N°499/2022 870.308/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°500/2022 870.309/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°501/2022 870.311/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°502/2022 870.312/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°503/2022 870.971/2016-IMAC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°507/2022 870.691/2016-LAZARO DE JESUS- AI N°510/2022 871.922/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°514/2022 870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA- AI N°516/2022 870.424/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.- AI N°517/2022 870.407/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A- AI N°519/2022 870.533/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°522/2022 870.534/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.- AI N°523/2022 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI- AI N°524/2022 870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°525/2022 870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°533/2022 870.313/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°504/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.424/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.-AI N°671/2022 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI-AI N°676/2022 870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-AI N°677/2022 870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°679/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 874.005/2011-WILSON NASSIF -AI N°3051/2021 871.863/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA -AI N°4207/2021 872.243/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -AI N°4888/2021 873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA. -AI N°7853/2021 873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME -AI N°7857/2021 870.097/2016-PAULO CESAR DE LIMA -AI N°7872/2021 870.111/2016-LUIZ C. TRINDADE ME -AI N°7875/2021 870.208/2016-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO -AI N°7880/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 860.675/2018-TALES DE MELO-OF. N°13794/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 14/05/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7671/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.637/2018-W. LEANDRO DELARICA-OF. N°9013/2022-DIREM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR - COMERCIO-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 2/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02 (anos) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.288/2017-MARCIO ANDRE FABRIN ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.130/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 867.460/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°14/2022 de 24/02/2022 867.461/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°15/2022 de 24/02/2022 867.459/2021-MUNICIPIO DE ALTO GARCAS- Registro de Extração N°13/2022 de 24/02/2022 867.260/2021-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO- Registro de Extração N°12/2022 de 24/02/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.462/2021-MUNICIPIO DE DOM AQUINO- Registro de Extração N°19/2022 de 24/02/2022 867.501/2021-MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA- Registro de Extração N°21/2022 de 24/02/2022 867.410/2021-MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO- Registro de Extração N°20/2022 de 24/02/2022 867.344/2021-MUNICIPIO DE COMODORO- Registro de Extração N°23/2022 de 24/02/2022 867.343/2021-MUNICIPIO DE COMODORO- Registro de Extração N°22/2022 de 24/02/2022 867.018/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°10/2022 de 24/02/2022 867.017/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°9/2022 de 24/02/2022 866.896/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°8/2022 de 24/02/2022 866.602/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°7/2022 de 24/02/2022 866.254/2021-MUNICIPIO DE ARENAPOLIS- Registro de Extração N°6/2022 de 24/02/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 867.582/2021-MUNICIPIO DE JURUENA- Registro de Extração N°24/2022 de 24/02/2022 867.247/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°16/2022 de 24/02/2022 867.245/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°17/2022 de 24/02/2022 867.244/2021-MUNICIPIO DE CONFRESA- Registro de Extração N°18/2022 de 24/02/2022 867.122/2021-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°11/2022 de 24/02/2022 866.568/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°5/2022 de 24/02/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.523/2021-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL 866.522/2021-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.239/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°77/2022 - Prazo 05 (cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.617/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°639/2019- ANM/GER/SP 821.512/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N°595/2019-ANM/GER/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA-OF. N°9314/2022/DIREM-SP/ANM 820.083/2021-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9316/2022/DIREM-SP/ANM 820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°9350/2022/DIREM-SP/ANM 820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°9355/2022/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.113/2014-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.174/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2392/2020 820.172/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2390/2020 820.173/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2391/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.391/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°12.076/2015 820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°5237/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Área de 42,91 ha para 10,55-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guatapará/SP 820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA- Área de 62,54 para 49,86-AREIA (construção civil)-Frutal e Colômbia/MG e SP 820.274/1991-JOS EDUARDO COSTA MANCINI- Área de 50,0 ha para 8,40 ha- AREIA (construção civil)l-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 97,58 ha para 50,0 ha-AREIA ( construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Morro Agudo e Jaborandi/SP 820.283/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 89,91 ha para 50,0-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barretos, Morro Agudo e Jaborandi/SP 820.282/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 102,58 ha para 50,0 ha- AREIA (construção civil e CASCALHO (construção civil)-Barretos e Morro Agudo/SP 820.281/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil) para 98,88 ha-50,0 ha-Barretos e Morro Agudo/SP 820.280/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 106,19 ha para 50,0 ha- AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barretos, Guaíra e Morro Agudo/SP 820.284/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 106,26 ha para 50,0 ha- AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Morro Agudo e Jaborandi/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO (brita - corretivo solo), QUARTZITO (brita - construção civil) FILITO (industrial) 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-DIABÁSIO (brita-construção civil) 820.669/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)