Página do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 275/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.428/2013- 300.892/2009- 831.522/2010-MLOG S.A. 831.803/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 831.631/2010-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 830.841/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.253/2011-MLOG S.A. 832.969/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA 830.376/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.641/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.614/2015-MARCEL PIMENTA GARRIDO 831.583/2015-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI 831.437/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 830.746/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA. 300.263/2018- 300.262/2018- 830.436/2017-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 830.008/2014-MARIA DA PENHA AMARAL 830.191/2016-AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 830.385/2016-VALE GRANITOS LTDA 830.602/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA 830.862/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS 831.205/2016-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 831.356/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 300.518/2017- 831.625/2015-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS 830.877/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 830.727/2015-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 833.640/2013-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 830.012/2015-GIUSA LOPES D'ELEUTERIO 833.012/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 833.003/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 832.401/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 831.229/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.652/2012-X SAMINA MINERADORA LTDA. 831.566/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 830.456/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.659/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO 831.549/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 831.364/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.530/2013-LEONARDO SOUZA SILVA 830.598/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.725/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 806.563/1977-MINERACAO PACULDINO LTDA 831.671/2010-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.113/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 831.520/2010-MLOG S.A. 831.427/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 831.418/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 831.165/2014-ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA 830.748/2014-MANISH KUMAR NARVANIA 830.603/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 830.401/2013-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 830.168/2013-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 830.458/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.837/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.839/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.539/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 831.024/2016-RL AGROPECUÁRIA LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.537/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 831.795/2013-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.581/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.840/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.592/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.583/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.586/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.584/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.590/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.839/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.841/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.838/2012-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.587/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.589/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 872.862/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 870.418/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.419/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.416/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.415/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.414/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY 870.018/2017-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME 872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE 872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI 871.319/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 874.075/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 870.484/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.245/2012-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°8510/2018 870.630/2019-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE- Cessionário:ARRUDA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°5347/2019 870.359/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- Cessionário:FERROZA TRADING LTDA- CPF ou CNPJ 39.743.855/0001-48- Alvará n°3116/2021 870.108/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 32.325. 506/0001-67- Alvará n°3.636/2015 871.882/2018-EDUARDO MARIANELLI- Cessionário:NOVA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.431.128/0001-50- Alvará n°4171/2019 871.582/2015-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°16.256/2015 871.123/2015-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°13.821/2015 871.137/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.817/2015 870.800/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.815/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.760/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°29910/2021 871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°31048/2021 870.667/2010-ESPÓLIO DE LUIZ FRANCO SANTANA-OF. N°31131/2021 870.287/2021-ADRIANO RAMOS DA SILVA-OF. N°25211/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.099/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°4134/2020 872.392/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2287/2017 871.630/2018-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS -Alvará N°6215/2019 872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A. -Alvará N°2230/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.609/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.938/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Despacho publicado(256) 871.369/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Em face da decisão proferida pela 16ª Vara Federal Cívil da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com o contido no Processo Judicial nº 1066978-33.2021.4.01.3300, de acordo com a proposição da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais desta Gerência Regional, com fundamento no que dispõem o Decreto-Lei nº 227 de 1967 (Código de Mineração) e o Decreto nº 9.406 de 2018 (Regulamento do Código de Mineração), combinado com o disciplinado na Consolidação Normativa do DNPM (Portaria nº 155/2016), e com base na competência delegada pela Portaria nº 793, de 28 de junho de 2021, do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração, INDEFIRO o Requerimento de Declaração de Nulidade do Relatório Final de Pesquisa constante nos autos do Processo ANM nº 48407.870125/2012-03. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.480/2016-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 115/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31946/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°3001/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-OF. N°29994/2021 871.207/2019-RIO MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°149/2020 870.775/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°31157/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.825/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.497/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 871.303/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA 870.526/2021-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA 871.622/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA 871.498/2021-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.018/2021-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO 870.787/2021-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA 871.025/2021-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.001/2015-HERMES SOARES SILVA- AI N°4849/2021 872.101/2015-J E CALIMAN FILHO ME- AI N°4850/2021 872.466/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- AI N°4853/2021 872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE- AI N°4855/2021 872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- AI N°4856/2021 872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4858/2021 872.238/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4861/2021 872.186/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4864/2021 872.240/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4867/2021 872.184/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4868/2021 872.185/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4875/2021 871.522/2015-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°4877/2021 872.341/2015-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- AI N°4880/2021 871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA ME- AI N°4881/2021 872.209/2015-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°4882/2021 871.457/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°4883/2021 871.456/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°4884/2021 871.526/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- AI N°4886/2021 872.295/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°4887/2021 872.243/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°4888/2021 872.057/2015-MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°4889/2021 872.303/2015-OBERDAN LOPES DOS SANTOS- AI N°4891/2021 871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°4893/2021 872.030/2015-PAULO LIMA SORIANO- AI N°4894/2021 870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA- AI N°4885/2021 872.263/2015-RAMON TRANSPORTES LTDA- AI N°4895/2021 872.452/2015-RICARDO CRUZ FONSECA- AI N°4896/2021 872.012/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA- AI N°4897/2021 872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°4898/2021 872.277/2015-SERGIO DE CARVALHO E SILVA- AI N°4899/2021 872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°4900/2021 872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°4901/2021 872.273/2015-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME- AI N°4902/2021 871.472/2015-OKSER EXTRACAO MINERAL EIRELI- AI N°4892/2021 872.239/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°4870/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente