SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.344/2017-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. N°1.725/2018 - Superintendência do 850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA-OF. N°1.724/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-OF. N°1.750/2018 - Superintendência do Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.223/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 851.224/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 851.225/2017-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 851.329/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES 850.002/2018-JORGE DOHARA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 75/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016 815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA- AI N°332/2015 815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI- AI N°50/2016 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA- AI N°209/2015 815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°1333/2016 815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°925/2016 815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°1479/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1308/2016 815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA- AI N°332/2015 815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI- AI N°50/2016 815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1320/2016 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA- AI N°209/2015 815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°1333/2016 815.054/2013-ADILSON MACIEL ME- AI N°1410/2016 815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°855/2016 815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°925/2016 815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°1479/2016 815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1040/2017 815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1041/2017 815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1045/2017 815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°1061/2016 815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- AI N°1497/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente RELAÇÃO Nº 77/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.521/2017-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1463/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.203/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°1451/2018 815.182/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1441/2018 815.168/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1425/2018 815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1453/2018 815.211/2017-EVILAZIO LOCKS-OF. N°1463/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER- Área de 926,71 ha para 49,95 ha-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-ARGILITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.659/2009-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA-AI N°106/2018 815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI-AI N°108/2018 815.428/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°109/2018 815.296/2012-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°107/2018 815.720/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°105/2018 815.824/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-AI N°110/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1320/2016 815.054/2013-ADILSON MACIEL ME - AI N°1410/2016 815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°855/2016 815.944/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1040/2016 815.945/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1041/2016 815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1045/2016 815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1061/2016 815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°1497/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 815.126/2002-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 815.126/2002-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-Basalto No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.126/2002- COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 e TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ Nº 04643952/0001-84 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.743/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1465/2018 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1462/2018 815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1464/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 045/2018-50.000t-AREIA- Validade:14/05/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- OF. N°1435/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 742/2018 - Vencimento em 02/05/2023 815.426/2000-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 871/2018 - Vencimento em 02/03/2020 815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2018 - Vencimento em 21/05/2021 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612 - Vencimento em 22/01/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.390/2007-FAZENDA ITAPEVA LTDA- Cessionário:(BALEIA FRANCA INCORPORAÇÕES EIRELI)- CNPJ 08971626/0001-57- Registro de Licença N° 1319/2007- Vencimento da Licença: 02/05/2029 815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:(COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA)- CNPJ 83648220/0001-53- Registro de Licença N° 1650 / 2014- Vencimento da Licença: 21/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.564/2014-PMS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2108/2018 - Vencimento em 02/07/2019 815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 2112/2018 - Vencimento em 14/10/2019 815.441/2015-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 02/02/2020 815.807/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 2109/2018 - Vencimento em 31/10/2066 815.808/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 2110/2018 - Vencimento em 26/10/2066 815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-Registro de Licença N° 2098/2018 - Vencimento em 08/11/2046 815.058/2017-MINERADORA VARGEÃO LTDA-Registro de Licença N° 2103/2018 - Vencimento em 25/11/2026 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-Registro de Licença N° 2114/2018 - Vencimento em 12/04/2022 815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 2102/2018 - Vencimento em 18/04/2021 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 2101/2018 - Vencimento em 18/04/2021 815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N° 2105/2018 - Vencimento em 25/07/2025 815.716/2017-EMILL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 2111/2018 - Vencimento em 30/11/2027 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.579/2017-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 815.698/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 815.700/2017-GERSON DE BORBA DIAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.487/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°51/2018 de 14/05/2018 815.163/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA- Registro de Extração N°52/2018 de 14/05/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.179, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018 e 09/05/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 307, de 26 de outubro de 2017, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018 e 09/05/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.001766/2018-29 Proponente: Associação de Esportes Mistos de Sapiranga Título: BMX Sapiranga para o mundo - 2018 Registro: 02RS155212016 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.043.414/0001-09 Cidade: Sapiranga UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 100.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0653 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 81036-3 Período de Captação até: 19/11/2018 2 - Processo: 58000.114753/2017-38 Proponente: Confederação Brasileira de Judô Título: Eventos Nacionais da Confederação Brasileira de Judô Registro: 02RJ014952007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 42.136.804/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.713.859,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 39199-9 Período de Captação até: 16/07/2018