Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 350
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.797/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 64/2020
Fase de
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687)
815.683/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- NOT Nº830- R$
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
815.083/2019-NILSINEI COLOMBO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.702/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
815.781/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.701/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
815.376/2017-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP
815.797/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA
815.836/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
815.054/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA-OF. N°113/2020/DIREM - SC/GER - SC
815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA -Alvará N°6177/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 4,53 ha para 2,52 ha-Areia-Ararangua/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°362/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°360/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°363/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°361/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°114/2020/DIREM - SC/GER - SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°353/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°357/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.650/2010-MULLER E MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°371/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°372/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°376/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°373/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°377/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.591/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020
815.593/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020
815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:13/04/2020-Término:17/12/2020
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°354/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°375/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.175/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°379/2020/DIFAM - SC/GER - SC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°382/2020/DIFAM - SC/GER - SC
815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°388/2020/DIFAM - SC/GER - SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 350