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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Seção
1
Data
Edição
167
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇOES LTDA-Argila-Águas Mornas/Santa Catarina

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 388/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.835/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°137/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°136/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.729/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°139/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°129/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.574/2016-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°140/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°128/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.730/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°142/2020/DIREM - SC/GER - SC

Despacho publicado(256)

815.800/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-134/2020/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,86 ha para 33,09 ha-Riolito e Areia-Campos Novos/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.298/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.498/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.151/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

815.121/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL-Saibro-Pedras Grandes e Treze de Maio/Santa Catarina

815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇOES LTDA-Argila-Águas Mornas/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 4006/2020/GER - SC/UAC - SC e 4008/2020/GER - SC/UAC - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°548/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°557/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Argila e Saibro

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°144/2020/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°527/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°530/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.619/2007-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°539/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°550/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°552/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°558/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Início:12/05/2020-Término:19/12/2020

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Prazo:17/03/2020 até 31/12/2020.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.427/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°532/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°533/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°122/2020/DIREM - SC/GER - SC e 381/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°538/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°541/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°542/2020/DIFAM - SC/GER - SC

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°143/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°546/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°554/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 555/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 560/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 561/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.684/2006-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°534/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°572/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°562/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°471/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°551/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°428/2020/DIFAM - SC/GER - SC

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 31/08/2020, p. 59

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