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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 281/2020

Seção
1
Data
Edição
168
Página
35
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 281/2020

    830.267/2003 CHRISTIANE PIRES FÉLIX

    OF. N°409/2020/UAGV - MG/GER - MG

42 processos · 18 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.267/2003

    CHRISTIANE PIRES FÉLIX

    OF. N°409/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 830.262/2017

    GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

    ALVARÁ N°2422/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 812.322/1976

    MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1908/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 931.198/1985

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°434/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 933.364/2016

    VALE S A

    OF. N°403/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 007.184/1952

    JOÃO NOGUEIRA DUARTE

    OF. N°1894/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 002.916/1936

    ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES

    OF. N°1891/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 811.905/1970

    VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

    OF. N°1926/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.329/1985

    MS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1780/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 832.522/2001

    EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME- Nome da Fonte: Zenaide Marca: LA Água - Volumetria: 20L, 10L, 510 mL e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Forquilhas (I, II, III, IV,V), Grupo, Mares II-VALE S A-930.925/2005-OF. N°345/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 931.198/1985

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°433/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 007.184/1952

    JOÃO NOGUEIRA DUARTE

    OF. N°1892/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 002.916/1936

    ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES

    OF. N°1890/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 811.905/1970

    VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

    OF. N°1925/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.329/1985

    MS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1779/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 830.215/2014

    COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS

    OF. N°142/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 833.505/2014

    MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

    OF. N°1942/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.888/2013

    PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.

    OF. N°1937/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.811/1990

    MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA

    OF. N°1944/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.544/2013

    VICENTE LEAL DE FREITAS

    OF. N°1931/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.659/2015

    CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

    OF. N°1946/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.777/2009

    CERÂMICA SANTANA LTDA - ME

    OF. N°1948/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 833.505/2014

    MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

    OF. N°1943/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.811/1990

    MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA

    OF. N°1945/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.544/2013

    VICENTE LEAL DE FREITAS

    OF. N°1932/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.659/2015

    CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

    OF. N°1947/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.777/2009

    CERÂMICA SANTANA LTDA - ME

    OF. N°1949/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.888/2013

    PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.

    OF. N°1938/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 832.482/2011

    G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

    OF. N°1909/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.277/2007

    BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1916/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.058/2006

    AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

    OF. N°1913/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.516/2013

    RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO

    OF. N°1917/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.628/1999

    ITINGA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1918/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.535/1998

    DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP

    OF. N°1927/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.478/1987

    RAIMUNDO GERALDO LEAL

    OF. N°1929/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.253/2002

    ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME

    OF. N°1930/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.716/2011

    AREAL RIO DOCE LTDA

    OF. N°411/2020/UAGV - MG/GER - MG

  • 830.190/2005

    VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA

    OF. N°416/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.056/1990

    MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    OF. N°417/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.650/2002

    MINERAÇÃO RWM LTDA.

    OF. N°418/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.807/2017

    MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

    OF. N°419/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 006.265/1951

    FERRO + MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°421/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 832.197/2004

    GRANHA LIGAS LTDA

    OF. N°422/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.759/2004

    GRANHA LIGAS LTDA

    OF. N°424/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 808.570/1971

    VALE S A

    OF. N°426/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 830.819/2011

    TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°428/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 831.424/2013

    CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°415/2020/UAGV-MG/GER-MG

  • 833.159/2005

    CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.

    OF. N°362/2020/UAPC-MG/GER-MG

  • 831.381/2007

    JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA

    OF. N°360 e 361/2020/UAPC-MG/GER-MG

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 831.058/2006

    AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-1914/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

  • 830.195/2003

    SAL MINERAÇÃO LTDA-412/2020/UAGV-MG/GER-MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 834.716/2011

    AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 80/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 830.759/2004

    GRANHA LIGAS LTDA

    OF. N°425/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 833.648/2013

    RAFAEL CORDEIRO DE MELO- n° 16253/2010 - Cessionário: PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- CNPJ 04.650.197/0001-65

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 830.770/2020

    CERÂMICA NORTESUL LTDA

    OF. N°1922/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.456/2015

    COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA

    OF. N°1923/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1166

  • 830.632/2020

    MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES

    OF. N°1935/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 281/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.267/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°409/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.262/2017-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ALVARÁ N°2422/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1908/2020/DFMNM-MG/GER-MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°434/2020/DFMIM-MG/GER-MG

933.364/2016-VALE S A-OF. N°403/2020/DFMIM-MG/GER-MG

007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°1894/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES-OF. N°1891/2020/DFMNM-MG/GER-MG

811.905/1970-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1926/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1780/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME- Nome da Fonte: Zenaide Marca: LA Água - Volumetria: 20L, 10L, 510 mL e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Forquilhas (I, II, III, IV,V), Grupo, Mares II-VALE S A-930.925/2005-OF. N°345/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°433/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE-OF. N°1892/2020/DFMNM-MG/GER-MG

002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES-OF. N°1890/2020/DFMNM-MG/GER-MG

811.905/1970-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1925/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1779/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-OF. N°142/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1942/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°1937/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°1944/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°1931/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.659/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°1946/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°1948/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.505/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1943/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°1945/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°1932/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.659/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°1947/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°1949/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°1938/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.482/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1909/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1916/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1913/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.516/2013-RAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO-OF. N°1917/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.628/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1918/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1927/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.478/1987-RAIMUNDO GERALDO LEAL-OF. N°1929/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°1930/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°411/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.190/2005-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°416/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°417/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°418/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.807/2017-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°419/2020/DFMIM-MG/GER-MG

006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°421/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°422/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°424/2020/DFMIM-MG/GER-MG

808.570/1971-VALE S A-OF. N°426/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°428/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°415/2020/UAGV-MG/GER-MG

833.159/2005-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.381/2007-JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA-OF. N°360 e 361/2020/UAPC-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-1914/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-412/2020/UAGV-MG/GER-MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 80/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°410/2020/UAGV - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°425/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.648/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO- n° 16253/2010 - Cessionário: PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- CNPJ 04.650.197/0001-65

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.205/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°1922/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°1923/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.632/2020-MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES-OF. N°1935/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 01/09/2020, p. 35

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