DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO

810.668/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

810.308/2016-CARPENEDO & CIA LTDA

810.309/2016-CARPENEDO & CIA LTDA

810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME

810.581/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.582/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.583/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.584/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°35/2018

810.139/2016-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°35/2018

810.140/2016-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°35/2018

810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°07/2018

811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°36/2018

811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°32/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2018

810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI

810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°73/2018

810.511/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°50/2018

811.086/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Área de 864,72 para 50-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.185/1999-DARCI PEGORARO CASARIN

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA

810.366/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

811.620/2012-Stone Engenharia Mineral Ltda Epp- Substância Aprovada:Caulim

810.288/2014-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia

302.426/2015-Roberto Reis Bastos- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

800.863/1971-Argisul Mineração Ltda-Caulim

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº. 282/2016): Valle Azul - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA- Rótulo da Fonte Campo Bom (LAMIN nº. 122/2016): Brisa Leve - Água Mineral Natural de 10 L sem gás; 20 L sem gás.- CAMPO BOM/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°072/2018

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°072/2018

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°072/2018

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°072/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

810.337/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH-OF. N°44/2018

810.338/2012-A P DE CARVALHO-OF. N°916/2017

810.679/2013-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°64/2018

810.891/2016-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°64/2018

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°83/2018

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°82/2018

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°77/2018

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°76/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.331/2017-Mineração Rincão Frente Ltda- AI N°007/2018, 008/2018, 009/2018 e 010/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. -AI N°131/2017, 132/2017 e 133/2017

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.

SIDNEI ECKERT