Despacho Relação nº 76/2020

Despacho

Relação nº 76/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.286/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

890.263/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018

890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM-ALVARÁ N°9001/2017

890.014/2018-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-ALVARÁ N°2505/2018

890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4338/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO-OF. N°225/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS-OF. N°589/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°224/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°595/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°597/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°594/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°593/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- Marca Monte Hermon, Fonte Consagração 20 L (sem gás)- ITABORAÍ/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA-OF. N°588/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°592/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°590/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CNPJ 27.192.691/0001-29- Registro de Licença N° 2844/2015- Vencimento da Licença: 14/02/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2888/2016 - Vencimento em 08/08/2021

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 28/02/2021

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2789/2014 - Vencimento em 28/02/2021

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 2494/2009 - Vencimento em 07/04/2025

890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2981/2017 - Vencimento em 24/08/2023

890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 06/05/2023

890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença N° 2.551/2009 - Vencimento em 19/08/2024

890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA- Registro de Licença N° 2916/2016 - Vencimento em 03/08/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.297/2007-J J G ITABORAI AREAL LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.197/1999- MOAGEM PROGRESSO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°221/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°222/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.397/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

Defere pedido de reconsideração(182)

890.004/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente