DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 93/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 314,85 ha para 46,69 ha,-Saibro-Urussanga/SANTA CATARINA

815.033/2016-RENE ROGÉRIO COSTA- Área de 157,58 ha para 43,93 ha-Areia-Curitibanos e Correia Pinto/SANTA CATAINA

815.697/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 133,3 ha para 35,73 ha-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

815.673/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 169,83 ha para 49,95 ha,-Basalto (brita)-Irineópolis/SANTA CATARINA

815.420/2016-EDEGAR LAZAREK- Área de 536,47 ha para 49,51 ha,-Basalto (brita)-Santa Cecília/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.499/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.428/2016-TRANSPORTES SAO PAULO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.699/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°336/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°337/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.653/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°334/2020/DIREM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°Parte do Alvará nº 153/2017 - Cessionario:815.433/2019-Wonsiewski & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 04.159.720/0001-55

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.640/2016-PEDREIRA TRIANGULO LTDA. EPP-Basalto (brita)-Basalto (brita)/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.505/2014-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA-AI N°6535/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.145/2014-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-AI N°6376/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°6391/2020/GER-SC/DIREM-SC

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- AI N°6391/2020/GER-SC/DIREM-SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém: Embalagens descartáveis sem gás: 3,8 L, 5 L, 10 L, 1,5 L, 510 mL e 200 mL; Embalagens descartáveis com gás: 1,5 L e 510 mL; Embalagens retornáveis sem gás: 10 L azul, 10 L- ARMAZÉM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1261/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº s 11CRI/2019-ANM-SC, 12CRI/2019-ANM-SC, 13CRI/2019-ANM-SC, 14CRI/2019-ANM-SC, 15CRI/2019-ANM-SC, 16CRI/2019-ANM-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1248/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME-OF. N°1252/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1260/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°1267/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1272/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - Vencimento em 24/09/2021

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 1399/2009 - Vencimento em 08/06/2021

815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2018 - Vencimento em 29/07/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°330/2020/DIREM-SC/GER-SC

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°331/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°332/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1255/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°328/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°329/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.343/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1269/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 8.500toneladas/ano-50.000 toneladas/ano - Areia e 8.500 t/ano - Cascalho- Duração da Guia:36 meses a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.211/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°1219/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.203/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°325/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°326/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°327/2020/DIREM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente