DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 94/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-OF. N°338/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.270/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°340/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.271/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°342/2020/DIREM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.209/2018-RAFAEL LEHNEN- Cessionário:Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ 05.512.099/0001-24- Alvará n°7.063/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.272/2019-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME

815.095/2016-AREAL PRATA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.521/2014-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°7161/2020/GER-SC/DIREM-SC

815.530/2014-TANIA BECKHAUSER EIRELI-AI N°7154/2020/GER-SC/DIREM-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Quartzito e saibro-Joinville/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte da Vila, para a marca Vila Nova: Embalagens descartáveis, copo, sem gás de 200 mL.- JOINVILLE/SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 4006/2020 - Gerência Regional - SC e 4008/2020 - Gerência Regional - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°122/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:Jazida Ouro Branco Eireli Me- CPF ou CNPJ 30.728.825/0001-98- Alvará n°6.698/2014/2014

815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Isoppo Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43- Alvará n°1.848/2018

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°1284/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1288/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1294/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1298/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N° 1557/2018 - Vencimento em 05/08/2022

815.544/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Registro de Licença N° 1215/2005 - Vencimento em 30/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°1274/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1289/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1282/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°160/2020/GER-SC

815.388/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.041/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1286/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n° 5.112/2014 - Cessionário: Britabal Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 00.303.837/0001-00

815.175/2016-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n° 3.972/2016 - Cessionário: Britabal Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 00.303.837/0001-00

815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 13.280/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.629/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Conchas calcárias- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.206/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1283/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.223/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA-OF. N°1291/2020/DIFAM-SC/GER-SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente