Despacho Relação nº 53/2020

Despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.262/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA

864.263/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.262/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA

864.263/2018-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.019/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:RIO NOVO (almas) MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°521/2018

864.073/2014-MAURO HELENO SOBREIRA- Cessionário:BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 35.767.500/0001-38- Alvará n°2.098/2018

864.054/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:ELOISIO SABATINI JUNIOR- CPF ou CNPJ 078.305.707-52- Alvará n°2.805/2020

864.410/2013-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:GUILHERME R. DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 35.723.762/0001-09- Alvará n°953/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.050/2019-SIDERAL DO BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°108/2020/SEFAM-TO/GER-TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.339/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- Alvará n°1.513/2019 - Cessionario:864.194/2020-CONTRUAÇO EIRELI- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 11/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Cessionário:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Publicado no DOU de 13/08/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ -Alvará N°1.022/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Fonte: Dona Hilda, Marca: Azuis, Descartáveis de 10 L, 5,0 L, 1,5 L e 500 ml (todas sem gás)- TAGUATINGA/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.134/2000-QGB MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°103/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°104/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°101/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°102/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.227/2010-MINERAÇÃO PIUM LTDA-OF. N°107/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.261/2001-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°111/2020/SEFAM-TO/GER-TO

864.260/2001-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.103/2017-VIVIAN GUIMARÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.307/2018-TEREZINHA MOREIRA BRITO-OF. N°96/2020/SEREM-TO/GER-TO

864.248/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°55/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

864.124/2020-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°93/2020/SEREM-TO/GER-TO

864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°91/2020/SEREM-TO/GER-TO

864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°92/2020/SEREM-TO/GER-TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.192/2019-LUCAS DOS SANTOS BRITO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente