Concessão de Lavra — página do DOU de 02/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050200094 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6536/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°11049/2023/SEFIS-MS/ANM 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°11282/2023/SEFIS-MS/ANM 868.026/2008-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°11579/2023/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°12282/2023/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°57496/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°10548/2023/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.089/2022 - JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 391/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 06/05/2026 868.025/2021 - TRANSTERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença n° 388/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 17/02/2025 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 158/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.632/2014-JLX MINERACAO S/A-AI N°422/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930693/2023-62 ) 831.739/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-AI N°406/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930656/2023-54 ) 830.874/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-AI N°405/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930654/2023-65 ) 830.170/2014-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-AI N°423/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930695/2023-51 ) 833.993/2013-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA-AI N°180/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2023-29 ) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.181/2013-JOSÉ MÁRCIO COLOMBAROLLI - AI N°193/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 ) 833.053/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°190/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930370/2023-79 ) 833.627/2013-G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - AI N°156/2023/DIFIP- MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.930341/2023-15 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°13176/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- CHARNOCKITO (uso: Revestimento).-TOMBOS/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo e Calcário Dolomítico (corretivo de solos) 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minérios de Zinco e Chumbo e Calcário Dolomítico (corretivo de solos) 830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA - ME-Areia (construção civil) 807.271/1973-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Industrial). 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-PEGMATITO, FELDSPATO, QUARTZO e MICA. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-XISTO. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 831.988/2022-MARIA SOARES ARTIAGA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3937/2023-832.183/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- 3935/2023-832.174/2022-MARCOS ROBERTO COSMO- 3936/2023-832.182/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3939/2023-832.213/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- 3938/2023-832.012/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- 3941/2023-832.231/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA- 3940/2023-832.229/2022-DR CAR TRANSPORTES LTDA- 3943/2023-832.269/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3942/2023-832.262/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3944/2023-832.311/2022-MARCELO RODRIGUES DE PAULA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 160/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO - Publicado DOU de 19/02/2020., Relação n° 59/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Área de 165,77 ha para 10,248 ha..."; "Leia-se: ... Área de 165,77 ha para 50,00 ha..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.597/2022 - LORENZO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 363/2023 - Vencimento validade até 15/06/2024 831.289/2020 - EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-Registro de Licença n° 362/2023 - Vencimento validade até 08/07/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendátaria: GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°3427/2003 831.663/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°6791/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.297/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°7360/2010 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA -Alvará N°3655/2018Área reduzida de 628,39 ha para 50,04 ha. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°13339/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.031/2020-JOSÉ CARLOS DA SILVA- Área de 952.48 ha para 495,73 ha-GNAISSE (uso: Revestimento).-JOÃO PINHEIRO/MG 833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.886,42 ha para 1.776,40 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CATAS ALTAS DA 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA- Área de 154.92 ha para 133,14 ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-JOÃO PINHEIRO/MG 832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA- Área de 357.94 ha para 49,36 ha.- ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.453/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 830.454/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE 833.610/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.430/2007-AREAL JM LTDA ME 832.520/2014-EMME ZETA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.453/1982-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°13428/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.802/2023-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 830.856/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.896/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.090/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 833.091/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 833.096/2022-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2023, de 28 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 831.943/2008 - Titular JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de CAMBUÍ/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 165/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.003/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°540/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.930543/2023-59 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.223/2003-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12666/2023/UAPC-MG/ANM 832.803/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12625/2023/UAPC-MG/ANM 832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT EIRELI-OF. N°12190/2023/UAPC- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente