Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052300107 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 210/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4626/2023-831.024/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4627/2023-831.033/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4624/2023-830.907/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4625/2023-830.919/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 211/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.072/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- DOU de 02/08/2016. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.070/2022 - CERAMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença n° 436/2023 - Vencimento validade até 16/12/2024. 830.561/2021 - EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-Registro de Licença n° 444/2023 - Vencimento validade até 31/03/2026 832.059/2022 - JOSE NOVAK-Registro de Licença n° 456/2023 - Vencimento validade até 27/05/2027 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.637/2014-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023, Relação n° 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME". 800.744/2012-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023, Relação n° nº 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME". 800.256/2011-F.K. CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 25/04/2023, Relação n° 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 800.004/1995-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME- Publicado DOU de 25/07/2007. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°509/2018-DOU de 18/04/2018. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.082/2020-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.555.820/0001-39- Alvará n°3660/2020. 800.072/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1525/2023. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Alvará N°3951/2023- DOU de 2/05/2023, Relação nº 11/2023-ANM/CE, Seção 1. Pág. 95. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 800.772/2012-A CLAIRTON DE MORAIS CERAMICA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°15450/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15455/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.004/1995-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°15639/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.145/2003-MINERACAO ITAPECURU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.530/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.511/2021-N K COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.060/2023-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°14246/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 14247/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.379/2022-JOSENI F. MAIA-OF. N°14249/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°14683/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.068/2023-MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA-OF. N°15442/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 15443/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.093/2023-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA-OF. N°15641/2023/SEOUT-CE/ANM; Nº 15642/2023/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO LTDA-OF. N°14687/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.265/2023-JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.388/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.385/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.384/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.391/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.390/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA 800.389/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 800.235/2014-VTF MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 01/07/2021, Relação n° 41/2021, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se lê: Autoriza a emissão de Guia de Utilização 800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n° 46/2021-300.000toneladas- MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02 anos, leia-se Autoriza a emissão de Guia de Utilização 800.235/2014-VTF MINERAÇÃO LTDA.-TAUÁ/CE - Guia n° 76/2021-300.000toneladas-MINÉRIOS DE FERRO, TITÂNIO E VANÁDIO- Vigência da Guia:02 anos." Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 800.091/2014-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- DOU de 20/12/2022 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700-ALVARÁ N° 8.265/2022 Publicado DOU de 18/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 174,66 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 42,15 ha, ..."., conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº 6836399. 890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME- ALVARÁ N° 6434/1984 Publicado DOU de 26/09/1984- Onde se lê: "... Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, numa área de 3,50ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 1.013m, no rumo verdadeiro de 30°08'NW, da confluência do Córrego Santana com Córrego Gironda ou Salgado (PA-08 CP) e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 132m-N, 30m-E, ... , 35m-S, 110m-W." Leia-se: "... Município de VARGEM ALTA/ES, numa área de 3,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas, em SIRGAS2000, descritos a seguir (Lat/Long): -20°42'40''271/- 41°05'07''018, -20°42'40''271/-41°05'10''819, -20°42'35''980/-41°05'10''819, - 20°42'35''980/-41°05'09''783, -20°42'35''232/-41°05'09''783, -20°42'35''232/-41°05'08''746, -20°42'33''931/-41°05'08''746, -20°42'33''931/-41°05'02''007, -20°42'36''142/-41°05'02''007, -20°42'36''142/-41°05'02''180, -20°42'36''759/-41°05'02''180, -20°42'36''759/-41°05'02''387, -20°42'36''759/-41°05'04''599, -20°42'38''060/-41°05'04''599, -20°42'38''060/-41°05'05''636, -20°42'39''133/-41°05'05''636, -20°42'39''133/-41°05'07''018, -20°42'40''271/- 41°05'07''018." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.123/2018-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AREIA-SÃO M AT E U S / ES 896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-GRANITO-JERÔNIMO MONTEIRO e MUQUI./ES 896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. 896.220/2011-OLIMPO GRANITOS EIRELI-OF. N°13717/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14774/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.320/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°15167/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°15744/2023/SEFIS-ES/ANM. 896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°16064/2023/SEFIS-ES/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO- Cessionário:TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.817.570/0001-32- Alvará n°1.537/2023 896.377/2008-RAFAEL ZERBINI COUTINHO- Cessionário:EDIVALDO MIELKE ME- CPF ou CNPJ 02.992.559/0001-70- Alvará n°965/2009 896.416/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.893.139/0001-50- Alvará n°3.083/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALEGRE/ES - Guia n° 210/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 204/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 977,33 ha para 638,53 ha-GRANITO-ALEGRE/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. -Alvará N°12.304/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.451/1996-FLAVIANI DORNELAS MACHADO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)