Diário Oficial da União · Seção 3 · página 133

Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

Seção: 3
Data: 04/05/2016
Página: 133

Seu processo nesta página

846.126/2001; 846.014/2008; 846.071/2010; 846.356/2010

141 processos citados nesta página

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Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

840.570/1989
Granodiorito-136.385.000 m³- Área: 1000 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.135/1998
Migmatito-287.300 m³- Área: 5,87 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.183/1999
Areia-1.872.377m³- Área: 49,94ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.108/2002
Granito-2.575.931 m³- Área: 653,45 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.246/2003
Gnaisse-420.549 m³- Área: 440 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.089/2004
Granito-154.991 t- Área: 486,4 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.090/2004
Xisto-42.000 m³- Área: 470,6 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.091/2004
Granito-80.540- Área: 165,24
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.110/2004
Granito Ornamental; Xisto-119.327,85 m³; 84.367,45 m³- Área: 544,27 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.232/2004
Granito-406.176 m³- Área: 49 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.100/2005
Granito-530.399m³- Área: 292,77 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.104/2005
Granito-80.042 m³- Área: 114,89ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.179/2005
Granito-88.470 m³- Área: 246,22 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.181/2005
Granito-42.000 m³- Área: 322,7 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.191/2005
Calcário-394.055 t- Área: 41,79 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.249/2005
Arenito-705.154t- Área: 276,71ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.277/2005
Granito-31.482 m³- Área: 9,75 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.309/2005
Sienito-1.800.000 t- Área: 371,9 ha
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

Código ANM 1664

846.267/2006
Feldspato; Muscovita; Quartzo; Berilo-23.478 t; 6.166 t; 2.437 t; 3 t- Área: 544,62 ha VITAL DA COSTA ARAUJO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

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Processos citados (141)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 081/PR/12 - Contratada: SER- VICE ITORORO LTDA - Objeto do Aditivo: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial na Superintendência Regional de Belém da CPRM, suprimir de 10 (dez) postos de serviços (serventes), passando para 08 (oito) postos, a partir de 01/01/2016, passando o valor mensal de R$ 24.707,70 para R$ 19.964,98. Prazo de Vigência do Contrato fica prorrogado por 12(doze) meses, de 28/12/15 a 28/12/2016 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Maria Jucá Ribeiro, Diretor. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.565/2013 - Processo Original 862.229/2008 300.954/2013 - Processo Original 861.577/2010 300.960/2013 - Processo Original 860.737/2006 300.992/2013 - Processo Original 861.322/2004 301.028/2013 - Processo Original 860.462/2011 301.029/2013 - Processo Original 860.462/2011 301.030/2013 - Processo Original 861.543/2009 301.040/2013 - Processo Original 860.181/2010 301.051/2013 - Processo Original 860.316/2010 301.057/2013 - Processo Original 860.636/2010 301.089/2013 - Processo Original 861.013/2009 301.090/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.091/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.092/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.093/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.094/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.095/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.096/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.097/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.098/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.099/2013 - Processo Original 860.666/2010 301.100/2013 - Processo Original 861.232/2011 301.101/2013 - Processo Original 861.061/2013 301.102/2013 - Processo Original 861.064/2013 301.119/2013 - Processo Original 860.159/2005 301.120/2013 - Processo Original 860.160/2005 301.121/2013 - Processo Original 860.161/2005 301.122/2013 - Processo Original 860.209/2011 301.123/2013 - Processo Original 860.704/2010 301.124/2013 - Processo Original 860.210/2011 301.125/2013 - Processo Original 860.577/2011 301.126/2013 - Processo Original 860.207/2011 301.127/2013 - Processo Original 860.208/2011 301.165/2013 - Processo Original 860.010/2010 301.166/2013 - Processo Original 860.010/2010 301.167/2013 - Processo Original 860.010/2010 301.168/2013 - Processo Original 860.011/2010 301.169/2013 - Processo Original 860.358/2010 301.170/2013 - Processo Original 860.358/2010 301.171/2013 - Processo Original 860.358/2010 301.172/2013 - Processo Original 860.358/2010 301.173/2013 - Processo Original 860.782/2010 301.175/2013 - Processo Original 860.012/2007 301.176/2013 - Processo Original 860.012/2007 301.177/2013 - Processo Original 860.012/2007 301.178/2013 - Processo Original 860.012/2007 301.179/2013 - Processo Original 861.323/2010 301.182/2013 - Processo Original 860.616/2007 301.183/2013 - Processo Original 860.617/2007 301.188/2013 - Processo Original 860.957/2010 301.189/2013 - Processo Original 861.525/2009 301.232/2013 - Processo Original 860.036/2012 302.129/2015 - Processo Original 860.005/2010 302.632/2015 - Processo Original 860.444/2010 302.864/2015 - Processo Original 861.382/2009 302.865/2015 - Processo Original 861.390/2009 302.913/2015 - Processo Original 860.873/2001 303.002/2015 - Processo Original 861.151/2008 303.030/2015 - Processo Original 860.768/2010 300.077/2016 - Processo Original 861.710/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.570/1989-Granodiorito-136.385.000 m³- Área: 1000 ha 846.135/1998-Migmatito-287.300 m³- Área: 5,87 ha 846.183/1999-Areia-1.872.377m³- Área: 49,94ha 846.108/2002-Granito-2.575.931 m³- Área: 653,45 ha 846.246/2003-Gnaisse-420.549 m³- Área: 440 ha 846.089/2004-Granito-154.991 t- Área: 486,4 ha 846.090/2004-Xisto-42.000 m³- Área: 470,6 ha 846.091/2004-Granito-80.540- Área: 165,24 846.110/2004-Granito Ornamental; Xisto-119.327,85 m³; 84.367,45 m³- Área: 544,27 ha 846.232/2004-Granito-406.176 m³- Área: 49 ha 846.100/2005-Granito-530.399m³- Área: 292,77 ha 846.104/2005-Granito-80.042 m³- Área: 114,89ha 846.179/2005-Granito-88.470 m³- Área: 246,22 ha 846.181/2005-Granito-42.000 m³- Área: 322,7 ha 846.191/2005-Calcário-394.055 t- Área: 41,79 ha 846.249/2005-Arenito-705.154t- Área: 276,71ha 846.277/2005-Granito-31.482 m³- Área: 9,75 ha 846.309/2005-Sienito-1.800.000 t- Área: 371,9 ha 846.267/2006-Feldspato; Muscovita; Quartzo; Berilo-23.478 t; 6.166 t; 2.437 t; 3 t- Área: 544,62 ha VITAL DA COSTA ARAUJO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 846.126/2001; 846.014/2008; 846.071/2010; 846.356/2010 846.357/2010; 846.359/2010; 846.360/2010; 846.361/2010 846.346/2011; 846.238/2012; 846.209/2014 VITAL DA COSTA ARAUJO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.055/2015; 846.081/2015; 846.091/2015. VITAL DA COSTA ARAUJO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.168/2007; 846.169/2007; 846.170/2007 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 846.144/1999; 846.249/2008; 846.114/2010 VITAL DA COSTA ARAUJO SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2016. PARTÍCIPES: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ-MF nº 37.115.383/0001-53, Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ- MF nº 37.115.375/0001-07, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ-MF nº 02313.673/0001-27, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, CNPJ-MF nº 03.659.166/0001-02, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ-MF nº 33.000.167/0001-01, e Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA, CNPJ-MF nº 54.207.659/0001-42. OBJETO: realizar o "PROGRAMA BRASILEIRO DE COMBUS- TÍVEIS, TECNOLOGIAS VEICULARES E EMISSOES - PCVE", por meio de estudos relativos à influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira nas emissões atmosféricas, bem como o levantamento de dados e informação científica, o aprimoramento do monitoramento e modelagem da qualidade do ar. VIGÊNCIA: 1.825 (um mil e oitocentos e vinte e cinco) dias corridos, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, CASSANDRA MARONI NUNES, Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, Diretora-Geral da ANP, MARILENE DE OLIVEI- RA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, Presidente do Ibama, GUI- LHERME PONTES GALVÃO FRANÇA, Gerente Executivo de Abastecimento - Marketing e Comercialização da PETROBRAS, e EDSON ORIKASSA, Presidente da AEA. PROCESSO Nº 48000.002302/2014-52. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2016 ao Convênio Nº 792170/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUS- TENTAVEL E APOIO A AGRICULT, CNPJ nº 02.897.670/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 187.462,21, Valor de Contrapartida: R$ 8.956,00, Vigência: 30/12/2013 a 02/11/2016. Data de Assinatura: 29/04/2016. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / PATRUS ANANIAS DE SOU- ZA- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 03/05/2016) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 UASG 490002 Número do Contrato: 200/2014. Nº Processo: 55000002218201402. DISPENSA Nº 190/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFAMI- LIARES DO VALE D. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02/05/2016. (SICON - 03/05/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 04/05/2016, p. 133

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