Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 240/2022 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° , Seção 1, pág. 48- Onde se lê -numa área de 4,25 ha - Leia se - numa área de 2,54 ha" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.017/2015-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021., Relação n° 73/2021, Seção , pág. - Onde se lê: Substância: ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha). - Leia-se: " Substâncias: FILITO (uso Industrial). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.345/2021-ANTONIO GONCALVES DE LIMA NETTO 08545086431-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em Indeterminado 846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/01/2032 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°45894/2022/NUOUT-PB/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.187/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.170/2017-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:PARAIBA GOLD EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTOS DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.014.187/0001-58- Alvará n°9078/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.184/2018-WILSON MARQUES DA SILVA- Alvará n°3738/2019 - Cessionario:846.307/2021-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA- CPF ou CNPJ 35.901.315/0001- 94 Fase de Concessão de Lavra NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/1985 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.066/2012- ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.095/2022-VALTER FREIRE DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.133/2022-PEDRO ALEIXO PORTO 846.346/2021-CLEITON FERNANDES FERREIRA 846.151/2022-VALTER FREIRE DA SILVA 846.150/2022-DIAS & SOUZA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.035/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°47715/2022/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.093/2022-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 846.092/2022-LINO NETO DE OLIVEIRA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8370/2022-846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO- 8371/2022-846.168/2022-F&C MINERACAO LTDA- 8369/2022-846.288/2021-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NEW WAY EIRELI- 8368/2022-846.287/2021-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NEW WAY EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8366/2022-846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- 8365/2022-846.286/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8367/2022-846.167/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - C BV P - ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 99/2022 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/1985 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 147/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8323/2022-840.157/2022-QUANTUM TRADING LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 148/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.265/2018-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA-Granito para Brita-São Lourenço da Mata/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.335/2009-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP 840.224/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 840.238/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°Ofício nº 840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-OF. N°49537/2022/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.114/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 49156/2022/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.173/2022-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI-OF. N°Ofício nº WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.091/2020-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.234/2018-MÁRIO HENRIQUE RAMOS D OLIVEIRA MESQUITA- Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 07/07/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI-OF. N°47884/2022/DIFIS- SC/ANM 815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47636/2022/DIFIS- SC/ANM 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°47503/2022/DIFIS- SC/ANM 815.532/2021-GRAMEIRA MEURER LTDA-OF. N°19311/2022/GER-SC/ANM 815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°19304/2022/GER- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-Argila-Gaspar/SANTA CATARINA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME. -Alvará N°028/2021 815.247/2021-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°6608/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.020/2017-JULIANA CRISTINA ROSENDO MARQUES-AI N°5870/2022/DIFIS- SC/ANM 815.002/2017-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-AI N°5869/2022/DIFIS-SC/ANM 815.204/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°5413/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°44383/2022/DIOUT- SC/ANM 014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°48000/2022/UAC-SC/ANM 815.058/2006-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°17793/2022/GER- SC/ANM