PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012400029 Seção 1 833.027/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:EM 1 BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.339.374/0001-65- Alvará n°1451/2024 831.630/2024-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR- Cessionário:BIENA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.311.446/0001-30- Alvará n°7283/2024 830.142/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°2120/2024 832.288/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10329/2024 832.290/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10331/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:830.055/2025-Rebeca Alves Leal de Freitas Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°10332/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.087/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 10123/2006 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CNPJ 11.273.925/0001-22 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.055/2025-REBECA ALVES LEAL DE FREITAS GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.011/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8783/2023 832.010/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8782/2023 831.846/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7943/2023 831.845/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7942/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°1796/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.070/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°51172/2024/DIFIL-MG/ANM 832.240/2021-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°1746/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-OF. N°1950/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.741/2024 Titular: GUSTAVO DE SOUZA GONCALVES 09902596681 Ofício nº: 1881/2025/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 834.256/2010 - Titular: AREAL FERNANDINHO LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 21/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.340/2024 - Titular: MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IPOJUCA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 19/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.545/2010 - Titular: ITAIPAVA S/A - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GOIANA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 20/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 840.550/2010 - Titular: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PETROLINA/PE JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.527/2017-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- AI N°6714/2021/SEREM- PE/ANM JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.527/2017-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-GIPSITA-Ouricuri/Pernambuco JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 853.237/1977-EXTRAPEDRAS EIRELI- Início:a partir da publicação no Diário Oficial da União.-Término:Um ano a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 016/2018 - Vencimento em 10/10/2029 JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.370/2022-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Argila industrial a argila estrutural-Orleans/Santa Catarina 815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.308/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- Área de 993,09 ha para 969,02 ha-Argila e Saibro-Guaratuba (Paraná) e Garuva, Estado de Santa Catarina/Paraná e Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA-OF. N°1883/2025/DIOUT-SC/ANM 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°37391/2024/DIFIS- SC/ANM 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°51814/2024/UAC- SC/ANM. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.423/2021-Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ 80.418.205/0001-20 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-Carvão mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.581/2015-KLABIN S.A.-OF. N°37226/2024/DIFIS-SC/ANM 815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°37228/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROV0 O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-MODIFICAÇÃO DE PAE APROVADA PUBLICADA/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°51814/2024/UAC- SC/ANM/Carbonífera Catarinense Ltda, CNPJ 80418205/0001-20 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação 10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.026/2001 - COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA - CAMPOS NOVOS/SC - Guia n° 15/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Basalto (brita) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação 11/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 740/2025-815.367/2024-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 739/2025-815.359/2024-BRITADOR URUGUAI LTDA- JESSE OTTO FREITAS Gerente