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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 03/05/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
41

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME-OF. N°394/2017 868.356/2016-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°388/2017 868.384/2016-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°389/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017 RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017 868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.113/2006-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°40/2017-ERPC-MG 831.272/2011-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP-OF. N°294 e 326/2017-FISC/MG,Luiz Saraiva de Araujo 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°158/2017-FISC-MG 833.479/2014-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°327/2017-FISC-MG 832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°338/2017- FISC-MG 830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°46/2017-ESCGV-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°26 e 27/2017-ERPC-MG 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°29 e 30/2017-ERPC-MG 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°38/2017-ERPC-MG RELAÇÃO N o- 185/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.744/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°91/2017-FISC - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.903/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°331/2017-FISC-MG 830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-OF. N°293/2017-FISC-MG 834.606/2008-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°328/2017-FISC-MG 830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°162/2017-FISC-MG 830.730/2009-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°292/2017-FISC-MG 831.435/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°546/2017-FISC-MG 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°334/2017-FISC-MG 832.744/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°246/2017-FISC-MG 832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°330/2017-FISC-MG 831.055/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°32/2017-ERPC-MG 834.004/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53/2017-ESCGV-MG 831.301/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°57/2017- ESCGV-MG 832.998/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°31/2017-ERPC-MG 833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°33/2017-ERPC-MG 833.765/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°145/2017-FISC-MG 833.956/2012-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°44/2017-ESCGV-MG 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°51/2017-ESCGV-MG 832.860/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°440/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 188/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA SA- AI N°1987;1988;1989 e 1990/2014-FISC 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- AI N°1596;1597 e 1598/2014-FISC-MG 000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°1985 e 1986/2014-FISC 802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA- AI N°1983 e 1984/2014-FISC 832.464/1984-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA- AI N°1514/2014-FISC-MG 830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI N°1991 e 1992/2014-FISC Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. -AI N°1977/2014-FISC RELAÇÃO N o- 189/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.558/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.712/1998-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LT D A . 830.613/1999-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. 832.165/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 830.798/2008-LIBANO BORJA JUNIOR 830.871/2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 831.241/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 831.375/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 833.134/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA RELAÇÃO N o- 190/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.709/2005-VALE S A 831.083/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 830.765/2007-VALE S A 833.821/2008-MLOG S.A 831.831/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.832/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.847/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.850/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.858/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.860/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.866/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.868/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.869/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.871/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.872/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.874/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.876/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.878/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.880/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.881/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.882/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.884/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.885/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.449/2010-MLOG S.A 831.016/2010-MLOG S.A 831.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.493/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.520/2010-MLOG S.A 831.522/2010-MLOG S.A 831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.287/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.933/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.967/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.969/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 833.373/2011-CARLIANE FERNANDES NERES 831.976/2012-MLOG S.A 832.539/2012-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA 831.078/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 831.176/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO 831.299/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 831.495/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 831.509/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.529/2013-GRAN VALE LTDA ME 831.567/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.732/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 832.528/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBEN- SE LTDA. ME 832.621/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.702/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 833.701/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 833.702/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 831.171/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP 831.556/2014-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 833.065/2014-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA 833.519/2014-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 832.111/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP RELAÇÃO N o- 191/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°72/2017-FISC-MG 833.428/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°40/2017-FISC-MG 833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°42/2017-FISC-MG 833.466/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°43/2017-FISC-MG 833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°44/2017-FISC-MG 833.468/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°45/2017-FISC-MG 833.469/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°46/2017-FISC-MG 833.599/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°47/2017-FISC-MG 833.608/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°48/2017-FISC-MG 833.631/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°22/2017-FISC-MG 833.692/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°24/2017-FISC-MG 833.698/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°25/2017-FISC-MG 833.699/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°26/2017-FISC-MG 833.704/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°12/2017-FISC-MG 833.710/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°17/2017-FISC-MG 833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°50/2017-FISC-MG 833.716/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°51/2017-FISC-MG 833.725/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°28/2017-FISC-MG 833.732/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°27/2017-FISC-MG 833.733/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°29/2017-FISC-MG 833.734/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°30/2017-FISC-MG 833.755/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°39/2017-FISC-MG 833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°20/2017-FISC-MG 833.761/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°21/2017-FISC-MG 832.102/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°13/2017-FISC-MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREEN- DIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°10195/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-ALVARÁ N°6869/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4149/2013 833.428/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4634/2013 833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4643/2013 833.466/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4644/2013 833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4645/2013 833.468/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4646/2013

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/05/2017, p. 41

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