Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021000049 Seção 1 851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3802/2025/DIOUT- PA/ANM 851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3809/2025/DIOUT- PA/ANM 851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3796/2025/DIOUT- PA/ANM 851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3803/2025/DIOUT- PA/ANM 851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3811/2025/DIOUT- PA/ANM 851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3797/2025/DIOUT- PA/ANM 851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3804/2025/DIOUT- PA/ANM 851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3812/2025/DIOUT- PA/ANM 851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3798/2025/DIOUT- PA/ANM 851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3805/2025/DIOUT- PA/ANM 851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3813/2025/DIOUT- PA/ANM 851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3799/2025/DIOUT- PA/ANM 851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3806/2025/DIOUT- PA/ANM 851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3814/2025/DIOUT- PA/ANM 851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3800/2025/DIOUT- PA/ANM 851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3807/2025/DIOUT- PA/ANM 851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3815/2025/DIOUT- PA/ANM 851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3801/2025/DIOUT- PA/ANM 851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3808/2025/DIOUT- PA/ANM 851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3816/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.248/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.250/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS 851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.327/2024 Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 750.801/1995-VALE S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 750.801/1995-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 43/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 65/2025 - Processo nº: 850.497/2024 - Titular: GERSON CORREIA LEAL - Vencimento: 06/08/2034 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 73/2025 - Processo nº: 850.152/2023 - Titular: A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA - Vencimento: 16/12/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): URUARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 42/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021-Onde se lê:''... numa área de 50ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,81ha. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA 810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°3385/2025 810.539/2021-BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA-OF. N°4014/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.474/2009-AREALSUPER LTDA- Registro de Licença N° 164/2011 - Vencimento em 23/01/2029 810.894/2008-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 7/2009 - Vencimento em 07/10/2028 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 - Vencimento em 18/09/2028 810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 29/01/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.029/2025 Titular: AREIA BRANCA LTDA Ofício nº: 4002/2025 Processo nº: 810.028/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 4005/2025 Processo nº: 810.027/2025 Titular: EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA. Ofício nº: 4009/2025 Processo nº: 810.619/2023 Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Ofício nº: 4010/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3660/2025 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025 811.115/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°4057/2025 811.301/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°4053/2025 811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°4046/2025 810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°4223/2025 811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4214/2025 811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- OF. N°4230/2025 811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°4234/2025 811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4242/2025 811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4246/2025 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1190/2025-811.392/2024-MINERSUL MINERADORA LTDA- 1187/2025-811.315/2024-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- 1188/2025-811.355/2024-TATU - TERRAPLANAGEM & GUINCHOS LTDA- 1189/2025-811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- 1186/2025-811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1185/2025-811.039/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 36/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 62/2025 - Processo nº: 810.024/2025 - Titular: OECI S.A - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): FONTOURA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3618/2025 810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°3645/2025 810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°4030/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT- Cessionário:Wild Gemstone Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 35.644.036/0001-92- Alvará n°4509/2024 810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°9339/2022 810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°5744/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°4028/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810040/2025-40-Ronildo Pereira de Moraes- CNPJ ***.935.130-** Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 12308- Vencimento da Licença: 2002 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.712/2007-MOACIR JOSE BORTOLASO- Alvará n° 994/2008 - Cessionário: Central de Britagem Itaúna Ltda- CNPJ 08.941.442/0001-44 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto