PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 06/02/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020600048 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.093/1987 - Titular LUCIMARIA PEREIRA ALVES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de OUROLÂNDIA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.774/2017 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 871.337/2010 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.073/2006 - Titular QUARTZOMIX MINERAIS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.275/2016 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.407/2019-PEDREIRA ITUAÇU LTDA 870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA 871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7183/2009 - Cessionário: MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 03.064.824/0001-13 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.387/2023-CBV CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.754/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-OF. N°2435/2024 872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-OF. N°2411/2024 872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°2397/2024 872.569/2023-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°2391/2024 871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-OF. N°39823/2023 871.825/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2083/2024 872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°1255/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 19/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.807/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-ALVARÁ N°1707/2019 866.806/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-ALVARÁ N°1706/2019 866.805/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-ALVARÁ N°1705/2019 867.018/2018-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3873/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.081/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 867.231/2005-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.026/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO- OF. N°3086/2024-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°3105/2024-CAREAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 20/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.540/2022 - ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A-Registro de Licença n° 108/2024 - Vencimento 17/05/2032 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 7676/2006 - Cessionário: E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.101/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO 830.953/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2533/2024/DIFIP-MG/ANM 831.208/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2534/2024/DIFIP-MG/ANM. 831.209/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2535/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO Não conhece requerimento protocolizado(1004) 830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 41/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1248/2024-830.412/2017-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- 1249/2024-832.353/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS- 1247/2024-833.269/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.488/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA- DOU de 29/12/2023. Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8757 Publicado DOU de 05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.630,54 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.485,30 ha 831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ALVARÁ N° 8765 Publicado DOU de 05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 49,29 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 32,58 ha. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Publicado DOU de 29/12/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.752/2002-ESPÓLIO DE NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SANTOS FONSECA-OF. N°2446/2024/DIOUT-MG/ANM;Irontech Mineral S.A 830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°1391/2024/DIOUT-MG/ANM; Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda. 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°902/2024/DIOUT- MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME 832.142/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°903/2024/DIOUT- MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.137/2021-ODILON PAES DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001-50- Alvará n°7543/2021 832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:HTP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.276.236/0001-32- Alvará n°7950/2017 832.899/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA- Cessionário:BMS BRASIL MINING SOLUTIONS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.790.849/0001-00- Alvará n°4531/2021 832.475/2011-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°33/2012 830.539/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará n°15319/2010 830.658/2019-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7327/2019 831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2632/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8757/2021 - Cessionario:833.140/2023.-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71 831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8765/2021 - Cessionario:832.560/2022.-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 86.548.021/0001-61 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória ANM(2200) 043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº 234-09/1936 (234 I) -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária: ATENAS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cedente: ATENAS ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cessionária: MINERAÇÃO TRÊS CRUZES LTDA. -CNPJ: 27.964.754/0001-18; Interveniente anuente: LORRAN RAFAEL ALVES MACHADO - CPF: 096.763.326-58 . Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°1521/2024/DIOUT- MG/ANM;Calcario Buriti Grande Ltda. 832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°1522/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração Corcovado de Minas Ltda. 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°1956/2024/DIOUT-MG/ANM; Irontech Mineração S.A