Despacho · Relação nº 11/2021

Despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°707/2021/DIREM-MG/ANM

834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1184/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG - Guia n° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-XISTO ( uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.950/2017-EDMAR RAFAEL DE FARIA-AREIA (uso: Agregado na construção civil)-CÓRREGO FUNDO/ FORMIGA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.449/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-AI N°9628/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.517/2020)

831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME-AI N°9382/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.496/2020

831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°9381/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.495/2020)

832.159/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9552/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.507/2020)

833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME-AI N°9627/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.516/2020)

832.046/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-AI N°9464/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.505/2020)

832.383/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°9626/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.515/2020)

832.341/2013-JUMAR GONÇALVES AFONSO-AI N°9624/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.511/2020 )

832.208/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-AI N°9563/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.510/2020 )

832.161/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9561/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.509/2020)

832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-AI N°9459/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.504/2020)

834.677/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°8847/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.085/2020)

832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS-AI N°9427/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.503/2020)

832.160/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9558/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.508/2020 )

831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA-AI N°9391/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.500/2020)

831.967/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°9392/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.934.501/2020)

832.001/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-AI N°9399/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.502/2020)

831.919/2013-FERNANDO ANTONIO NONATO DA SILVA-AI N°9387/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.499/2020)

831.765/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP-AI N°9385/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.498/2020)

831.054/2013-COPEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°9487/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.518/2020 )

832.351/2013-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°9625/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.934.512/2020)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 987,23 ha para 745,25 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento).-LAJINHA/MTUTUM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. -AI N°5100/2020/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°930/2021/DFMNM-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Nome da Fonte: Bom Retiro I -Marca: Origem -Volumetria: 12L (Bag in Bag, Bag in Box, Refil Caixa papelão e Caixa Papelão com Válvula)- LAMBARI/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: MOSQUITO E DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°528/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: Cemig I, Cemig II, Piabas, Pontal, Santana, Dique Cordão Nova Vista, Dique Minervino,Conceição, Itabiruçu, Rio de Peixe, Borrachudo, Borrachudo II, Cambucal I, Cambucal II, Dique Quinzinho-VALE S A-930.641/1989-OF. N°568/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA I-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°583/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°570/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-830.374/1995-OF. N°585/2020/DISBM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DOUTOR - BARRAGEM TIMPOPEBA-VALE S A-002.132/1952-AI. N°9472 - 9475/2020/GER - MG/DISBM - (Ref.934.554/2020 - 934.555/2020)

BARRAGEM MONJOLO -BARRAGEM DIOGO-BARRAGEM PORTEIRINHA- BARRAGEM ED VALE DAS COBRAS -BARRAGEM ED MONJOLO-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-AI. N°9630-9629-9631-9632-9633/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.624/2020 - 934.623/2020-934.625/2020-934.626/2020 - 934.927/2020)

BARRAGEM B3/B4 e BARRAGEM TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-AI. N°9606 - 9610/2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref.934.614/2020 - 934.615/2020 )

BARRAGEM CAMBUCAL II - BARRAGEM CEMIG I - BARRAGEM CEMIG II- BARRAGEM SANTANA - BARRAGEM CONCEIÇÃO - BARRAGEM RIO DO PEIXE -BARRAGEM BORRACHUDO II-BARRAGEM ITABIRUÇU -BARRAGEM QUINZINHO -BARRAGEM PONTAL - BARRAGEM PIABAS - BARRAGEM BORRACHUDO-BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S A-930.641/1989-AI. N°9585-9565-9566-9569-9570 -9572 -9574-9571- 9589 -9568-9567-9573- 9581 /2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref.934.610/2020-934.598/2020-934.599/2020 - 934.602/2020 -934.604/2020 - 934.606/2020 -934.608/2020 -934.605/2020 - 934.611/2020 - 934.601/2020 -934.600/2020-934.607/2020-934.609/2020 )

BARRAGEM CAMPO GRANDE - BARRAGEM XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°9508 - 9509/2020/GER - MG/DISBM -(934.561/2020 - 934.562/2020)

BARRAGEM DICÃO LESTE - BARRAGEM MOSQUITO-VALE S A-930.150/1983-AI. N°9502 - 9493 2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref. 934.560/2020 e 934.559/2020)

BARRAGEM PDE PERMANENTE I-VALE S A-930.016/1995-AI. N°9482/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref. (934.558/2020)

BARRAGEM B2 - BARRAGEM ECOLÓGICA I - BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°9639-9644- 9640/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.634/2020 - 934.636/2020 -934.635/2020)

BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-AI. N°9597/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref.(934.613/2020)

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-830.374/1995-AI. N°9657/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.637/2020)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.181/2008-OF. N°242/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°831/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.462/1998-BART GEMAS EIRELI-OF. N°928/2021/DFMNM-MG/ANM

832.043/2013-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°890/2021/DFMNM-MG/ANM

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°865/2021/DFMNM-MG/ANM

831.699/2016-N.RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°864/2021/DFMNM-MG/ANM

835.853/1994-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°814/2021/DFMNM-MG/ANM

832.139/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°763/2021/DFMNM-MG/ANM

832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1056/2021/DFMNM-MG/ANM

830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°491/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°483/2020/UAPC-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°490/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.137/2020-CERAMICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA-OF. N°826/2021/DFMNM-MG/ANM

831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES-OF. N°723/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente