Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°1674/2021/NPFAM-SE/ANM

878.017/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°1671/2021/NPFAM-SE/ANM

878.016/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°1675/2021/NPFAM-SE/ANM

878.018/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°1672/2021/NPFAM-SE/ANM

878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1684/2021/NPFAM-SE/ANM

878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°1683/2021/NPFAM-SE/ANM

878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1713/2021/NPFAM-SE/ANM

878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1716/2021/NPFAM-SE/ANM

878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1685/2021/NPFAM-SE/ANM

878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°1687/2021/NPFAM-SE/ANM

878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°1686/2021/NPFAM-SE/ANM

878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°1688/2021/NPFAM-SE/ANM

878.063/2019-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1734/2021/NPFAM-SE/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-POÇO VERDE/SE, ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA - Guia n° 01/2021-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°518/2021/NPFAM-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Entre Rios. Marca LÔA, embalagem de 500ml.- ESTÂNCIA/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1681/2021/NPFAM-SE/ANM

878.010/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°1721/2021/NPFAM-SE/ANM

878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°1723/2021/NPFAM-SE/ANM

878.028/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1682/2021/NPFAM-SE/ANM

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°1719/2021/NPFAM-SE/ANM

878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°1729/2021/NPFAM-SE/ANM

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1730/2021/NPFAM-SE/ANM

878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N°1689/2021/NPFAM-SE/ANM

878.071/2017-ERIBALDO RAMOS SANTOS-OF. N°1710/2021/NPFAM-SE/ANM

878.096/2017-SAMUEL ANDRADE TELES ME-OF. N°1732/2021/NPFAM-SE/ANM

878.058/2019-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1726/2021/NPFAM-SE/ANM

878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1962/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.032/2020-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 14/08/2025

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente