DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- AI N°150/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-OF. N°10/2018

Despacho publicado(256)

878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 550/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.058/2014-ANTÔNIO MARCIO DE MENEZES- Área de 973,05 para 86,61-Arenito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.118/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°12.401/2016

878.119/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°12.402/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do alvará de pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 149/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49/2017/SUPER-SE/DNPM

Exclusão do processo do art. 43 do ADCT(515)

008.795/1959-LIZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA EMSETUR- AI N°119/2017, 120/2017, 121/2017 e 122/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA-OF. N°03/2018

878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDA-ME-OF. N°07/2018

878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHO-OF. N°02/2018

878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-OF. N°04/2018

878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-OF. N°06/2018

878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-OF. N°05/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

878.091/2016-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.036/2006-Construtora Luziense Ltda- AI N°134/2017

878.038/2006-Construtora Luziense Ltda- AI N°135/2017

878.103/2007-São Roque Extração de Minerais e Comércio Ltda- AI N°137/2017

878.064/2008-Cerâmica Fênix Indústria e Comércio Ltda- AI N°136/2017

878.036/2009-Jazida Paruhy Ltda- AI N°140/2017

878.037/2009-Jazida Paruhy Ltda- AI N°141/2017

878.205/2010-Haiokelly Transportes Ltda Me- AI N°139/2017

878.056/2011-Antonio Francisco da Cunha Itabaiana Me- AI N°138/2017

878.125/2011-Consorcio Cr Almeida S.A. Paulista- AI N°144/2017

878.150/2012-Martins Fontes Materiais de Construção Ltda Me- AI N°148/2017

878.156/2012-Rosivaldo de Souza Lima Jazida Me- AI N°147/2017

878.044/2013-Everton Damascena Santos Me- AI N°145/2017

878.045/2013-Everton Damascena Santos Me- AI N°146/2017

878.075/2013-Elisio Edesio de Jesus Me- AI N°143/2017

878.082/2013-J A de Vasconcelos Extrações Me- AI N°142/2017

878.002/2014-GL Empreendimentos Ltda- AI N°123/2017

878.072/2014-Valmi Barbosa dos Santos Me- AI N°01/2018

878.094/2014-SMS Extração de Areia Ltda Me- AI N°130/2017

878.122/2014-Cerâmica Nossa Senhora da Piedade Ltda- AI N°124/2017

878.131/2014-José Tavares de Jesus Me- AI N°128/2017

878.135/2014-José Francisray dos Santos Me- AI N°125/2017

878.052/2015-José Adilson da Conceição Me- AI N°132/2017

878.068/2015-Almeida & Geralcino Serviços em geral Ltda Me- AI N°131/2017

878.094/2015-Riachuelo Mineração Ltda Me- AI N°133/2017

878.116/2015-José Almeida Lima- AI N°126/2017

878.120/2015-Hugo Marcel Brasil Santos Me- AI N°127/2017

878.121/2015-Jbs Mineração Ltda Me- AI N°129/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

878.158/2007-MARIA DA MOTA SILVA-ME- DOU de 11/10/2017

GEORGE EUSTAQUIO SILVA