Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800041 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 181/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.301/2020-JOEL FIN-OF. N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2015-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027 815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027 815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.159/2025-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°29966/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°26947/2025/DIFIS-SC/ANM 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29466/2025/DIFIS-SC/ANM e 29487/2025/DIFIS-SC/ANM 815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29632/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026 815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA- Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2029 Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:31/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:30/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29452/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°88/2018/ de 06/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°29655/2025/DIOUT- SC/ANM 815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°29834/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.495/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 30823/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.204/2025 Titular: EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA Ofício nº: 29796/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 482/2025 - FONTE TABULEIRO. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9°C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 38,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 43,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,14 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,64 - Silício Total: 10,535* - Sódio: 5,051 - Cloreto: 3,34 - Potássio: 2,452 - Sulfato: 1,29 - Cálcio: 0,788 - Nitrato: 0,64 - Magnésio: 0,533 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 443R/LAMIN/2022 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 483/2025 - FONTE SERRA. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da Água na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 49,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 50,67 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,70 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,08 - Silício Total: 11,207* - Sódio: 5,172 - Cloreto: 3,57 - Potássio: 2,512 - Cálcio: 2,070 - Nitrato: 1,40 - Sulfato: 1,21 - Magnésio: 0,943 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,04* - Bário : 0,025* - Estrôncio: 0,015*. Boletim nº 444/LAMIN/2022 de 29/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RA D I OAT I V A NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 484/2025 - FONTE NORBERTO BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 40,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 42,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Silício Total: 9,517* - Sódio: 3,787 - Cloreto: 2,54 - Potássio: 2,087 - Cálcio: 1,856 - Nitrato: 1,21 - Sulfato: 0,93 - Magnésio: 0,540 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 278/LAMIN/2024 de 21/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 485/2025 - FONTE TERMAS DA IMPERATRIZ. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da Água na Fonte: 34,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 120 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 96,99 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 58,60 - Silício Total: 16,003* - Sódio: 13,247 - Cálcio: 8,031 - Potássio: 3,487 - Cloreto: 2,97 - Fluoreto: 1,82 - Sulfato: 1,45 - Magnésio: 1,438 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,020* - Lítio: 0,018. Boletim nº 279/LAMIN/2024 de 14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA - RADIOATIVA E MESOTERMAL NA FONTE. "Contém fluoreto". Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 486/2025 - FONTE OBERDAN VILAIN. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 88,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 66,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 40,98 - Silício Total: 9,703* - Sódio: 7,385 - Cálcio: 6,430 - Cloreto: 3,68 - Potássio: 2,841 - Sulfato: 2,58 - Magnésio: 1,555 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,030* - - Bário: 0,020*. Boletim nº 280/LAMIN/2024 de 14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 487/2025 - FONTE MARISE BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 6,12 - Temperatura da Água na Fonte: 22,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 140,1 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 106,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,76 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 75,38 - Silício Total:14,552* - Cálcio: 12,510 - Sódio: 10,496 - Cloreto: 5,04 - Potássio: 3,308 - Magnésio: 3,235 - Sulfato: 1,39 - Nitrato: 0,71 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,17 - Estrôncio: 0,056* - Lítio: 0,019. Boletim nº 281/LAMIN/2024 de 21/11/2024 . Classificação: FLUORETADA, LITINADA E RADI OAT I V A NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 9/2025 - Processo ADM GM 921.655/2012 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: 007697/1964, 802289/1969, 815280/1973, 810312/1975 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA BRANCA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001- 98- Alvará n°2785/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.018/2022-JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°6171/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.006/2022-CIA DE MINERACAO CMX LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°29956/2025/SEOUFI-SE/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.091/2016-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 03/09/2034 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. 878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. 878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente