Despacho · Relação nº 14/2021

Despacho

Relação nº 14/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°7202/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 7203/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 7205/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 7207/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°7339/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 092/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

800.110/2009-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 962/2009-DNPM/CE - Vencimento em 19/08/2030.

800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 1250/2012-DNPM/CE - Vencimento em 25/06/2022.

800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025.

800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/04/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°6948/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 6950/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°7247/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°7859/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°8574/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza redução de área(1207)

800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- Área reduzida de 45,8 para 1,58 hectares.

800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Área reduzida de 49,97 para 7,0 hectares.

800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Área reduzida de 49,99 para 15,17? hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°7458/2021/SEFAM-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 8139/2021/SEFAMCE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.239/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 8284/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°8145/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

800.491/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°8894/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.317/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°8904/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.154/2020-FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES-Registro de Licença N° 19/2021-ANM/CE - Vencimento em 06/08/2024

800.243/2020-EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO-Registro de Licença N° 20/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/11/2023.

800.209/2020-TITO RAMOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 21/2021-ANM/CE - Vencimento em 01/09/2025.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.005/2021-J.E SAMPAIO MINERACAO

800.292/2020-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA

800.316/2020-CERÂMICA CAUCAIA LTDA

800.304/2020-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA

800.019/2021-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA

800.309/2020-FRANCISCO ALVES PESSOA

800.036/2021-G M ALENCAR CERAMICA LTDA

800.330/2020-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO

800.031/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.002/2021-M. R. SILVA IMOVEIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. N°7831/2021/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.303/2020-A RENATO FILHO-OF. N°8051/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.305/2020-VALDECI PEREIRA QUINTELA-OF. N°7865/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.315/2020-JARBAS ALMEIDA JUNIOR-OF. N°8096/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°7888/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°8041/2021/SEFAMCE/ANM.

800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°8276/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.288/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°8549/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

800.200/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°01/2021-ANM/CE de 29/03/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente