Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.078/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA -Alvará N°7233/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.913/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

870.008/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.594/2019-ROMERO ALI ADRI

871.458/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.520/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.509/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.508/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.507/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.415/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.414/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.413/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.412/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.095/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.963/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.292/2018-ALICE MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.643/2006-INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO 2000 EIRELI-OF. N°9586/2021

870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA.-OF. N°10838/2021

874.029/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°9684/2021

870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO-OF. N°11142/2021

871.173/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°11308/2021

870.116/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO-OF. N°11142/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.970/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ALVARÁ N°7755/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.975/2017-ALCIDES SILVA SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.393/2016-ROBERTO NUNES DA SILVA- Cessionário:RAIRA SILVA NUNES - ME- CPF ou CNPJ 29.979.166./0001-83- Alvará n°10426/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.797/2018-ATENAS MINERACAO LTDA-BARRA DO MENDES/BA, SOUTO SOARES/BA - Guia n° 48/2021-16.000ton/ano-Quartzito (Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

870.918/2016-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 52/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.827/2015-ATENAS MINERACAO LTDA-BARRA DO MENDES/BA, BARRO ALTO/BA, SOUTO SOARES/BA - Guia n° 46/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.204/2016-2MC MINERACAO EIRELI-BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA - Guia n° 45/2021-16.000ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

870.547/2014-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 44/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

871.509/2012-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA - Guia n° 43/2021-16.000ton/ano-Pegmatito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

870.114/2020-V7 MINERACAO EIRELI-LICÍNIO DE ALMEIDA/BA - Guia n° 49/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos

870.569/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 53/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°9917/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

870.195/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.366/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 47/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

870.346/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA

870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 50/2021-840ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos

870.406/2004-MARCEL MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 51/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.393/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-BOM JESUS DA LAPA/BA, RIACHO DE SANTANA/BA - Guia n° 42/2021-14.510ton/ano-Granito (ornamental)- Vigência da Guia:2 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°11530/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.422/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°2229/2021

870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS-OF. N°11250/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.160/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente