Despacho · Relação nº 12/2021

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.899/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°5212/2013

820.865/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8039/2017

820.864/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8038/2017

820.863/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8247/2017

820.862/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8246/2017

820.861/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8245/2017

820.860/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8244/2017

820.859/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8243/2017

820.858/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8242/2017

820.857/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8241/2017

820.856/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8240/2017

820.855/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8239/2017

820.854/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8238/2017

820.853/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8037/2017

820.850/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8034/2017

820.849/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8033/2017

820.847/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8031/2017

820.845/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8029/2017

820.841/2011-MINERAÇÃO IGLESIAS LTDA EPP -Alvará N°5258/2013

820.551/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°2588/2012

820.310/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA -Alvará N°279/2012

820.306/2011-VALE S.A. -Alvará N°2291/2014

820.154/2011-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°18953/2011

820.078/2011-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°18417/2011

820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA -Alvará N°9785/2015

820.157/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA -Alvará N°2967/2007

820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2241/2012

820.978/2012-MURILO SEGURA -Alvará N°11419/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.517/1996-JOÃO DOS SANTOS-AREIA (construção civil)-Miguelópolis e Conceição das Alagoas/SP e MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.975/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.397/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11734/2021/DIREM-SP/ANM

820.399/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11736/2021/DIREM-SP/ANM

820.400/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11738/2021/DIREM-SP/ANM

820.401/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11742/2021/DIREM-SP/ANM

820.403/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°11743/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUÍFERO GUARANI LTDA.- CNPJ 18.741.584/0001-11 - Termino do arrendamento: 31/05/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°11903/2021/DIREM-SP/ANM

816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11904/2021/DIFAM-SP/ANM

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11905/2021/DIFAM-SP/ANM

821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°11908/2021/DIFAM-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°11910/2021/DIFAM-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°11912/2021/DIFAM-SP/ANM

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°11913/2021/DIFAM-SP/ANM

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°11916/2021/DIFAM-SP/ANM

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°11927/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.703/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°11732/2021/DIREM-SP/ANM

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°11899/2021/DIFAM-SP/ANM

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11911/2021/DIFAM-SP/ANM

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11911/2021/DIFAM-SP/ANM

820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°11917/2021/DIFAM-SP/ANM

820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°11921/2021/DIFAM-SP/ANM

820.515/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°11922/2021/DIFAM-SP/ANM

820.514/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°11925/2021/DIFAM-SP/ANM

820.712/2005-FILOMENA LÉA CIMINO BASILE-OF. N°11937/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 8074/2000 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350/0001-27

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.338/2015-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 02/02/2025

820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA EPP-Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 17/02/2022

820.309/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI-Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento em 01/01/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente