DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 51/2018/DF

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 51/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 9878,41 ha para 257,35 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-MINÉRIO DE FERRO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.694/2010-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

854.004/1996- IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.276/2006-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

002.916/1935-VALE S A- Prazo:a contar de 17/09/2004 e término em 22/02/2022

826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 19/12/2014 e com término em 19/12/2018

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Prazo:a contar de 25/01/2018 e término em 25/01/2020

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:a contar de 23/06/2004 e término em 17/07/2019

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Prazo:a contar de 13/12/2016 e término 13/12/2018

826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 19/12/2014 e término em 19/12/2018

826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término em 15/01/2019

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 22/01/2018 e término em 22/01/2019

826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Prazo:a contar de 22/12/2015 e término em 22/12/2018

826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA- Prazo:a contar de 09/06/2017 e término em 09/12/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

812.854/1968-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO-Grupamento Mineiro N° 83/1987, DOU de 18/01/1988

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SILTITO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MARGA E BASALTO-Portaria de Lavra nº 278/2009, DOU de 16/09/2009

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:13/05/2008-Término:13/06/2018

816.596/1970-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A- Início:24/02/2012-Término:06/08/2017

Despacho publicado(508)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Acolhendo proposta do PARECER Nº 60/2018 - DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO os despachos que autorizaram a suspensão tem porária dos trabalhos de lavra, publicados no Diário Oficial da União de 23/10/09 e 09/05/12, respectivamente.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO

803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO

803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SILTITO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MARGA E BASALTO

Victor Hugo Froner Bicca