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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 124/2021

Seção
1
Data
Edição
87
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 124/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    832.607/2007 — MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA

    AI N°1374/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc. Adm. 931.174/2021 )

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 124/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.578/2018-ALAN DIEGO NERY LACERDA-AI N°1272/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.077/2021 )

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.737/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- AI N°1335 /2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.150/2021 )

832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA- AI N°1374/2021/GER-MG/UAGV-MG - (Proc. Adm. 931.174/2021 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Área de 1852,46 ha para 830,01 ha-QUARTZO (Uso Industrial)-RIO PARDO DE MINAS e VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA-OF. N°12136/2021/DFMNM-MG/GER-MG

007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°12132/2021/DFMNM-MG/GER-MG

802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. N°12127/2021/DFMNM-MG/GER-MG

001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA-OF. N°12122/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.927/1980-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA-OF. N°12120/2021/DFMNM-MG/GER-MG

003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA-OF. N°12116/2021/DFMNM-MG/GER-MG

805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°12094/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.141/1987-MINERAÇÃO GRANITO VERDE LTDA-OF. N°12109/2021/DFMNM-MG/GER-MG

001.492/1940-NIQUELMINAS SA-OF. N°11938/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.340/1994-DBP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12321/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME-OF. N°12327/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°12331/2021/DFMNM-MG/GER-MG

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°12334/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.563/2000-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°12341/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME-OF. N°12347/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°12352/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12355/2021/DFMNM-MG/GER-MG

800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA-OF. N°12359/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°12364/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA-OF. N°12137/2021/DFMNM-MG/GER-MG

007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NUNES-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°12133/2021/DFMNM-MG/GER-MG

802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDA-OF. N°12129/2021/DFMNM-MG/GER-MG

001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA-OF. N°12124/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.927/1980-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA-OF. N°12121/2021/DFMNM-MG/GER-MG

003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA-OF. N°12117/2021/DFMNM-MG/GER-MG

805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-OF. N°12095/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.141/1987-MINERAÇÃO GRANITO VERDE LTDA-OF. N°12110/2021/DFMNM-MG/GER-MG

001.492/1940-NIQUELMINAS SA-OF. N°11939/2021/DFMNM-MG/GER-MG

801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°9175/2021/UAGV-MG/ANM

831.340/1994-DBP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12322/2021/DFMNM-MG/GER-MG

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME-OF. N°12328/2021/DFMNM-MG/GER-MG

833.108/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°12332/2021/DFMNM-MG/GER-MG

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°12335/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.563/2000-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°12343/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME-OF. N°12348/2021/DFMNM-MG/GER-MG

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°12353/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.559/1986-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12356/2021/DFMNM-MG/GER-MG

800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA-OF. N°12360/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°12365/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°8843/2021/DISBM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.585/2004-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12843/2021/DFMIM-MG/ANM

830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°12847/2021/DFMIM-MG/ANM

830.643/1982-VALE S.A.-OF. N°12696/2021/DFMIM-MG/ANM

833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°12849/2021/DFMIM-MG/ANM

831.529/2009-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12845/2021/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

805.880/1975-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Ofício nº 13068/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

832.229/1993-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Ofício nº 13062/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

808.420/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Ofício nº 13073/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. -AI N°2060/2020 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.529/2009-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12844/2021/UAGV-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 11/05/2021, p. 39

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