despacho · Relação nº 54/2021

despacho

Relação nº 54/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.558/2013-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA.

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA

811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO

811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO

811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO

811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Alvará n°1037/2021 - Cessionario:48052.810204/2021-13-Rc Chaves- CPF ou CNPJ 22.236.303/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.015/2021-SANDRA DE ALMEIDA-OF. N°14164/2021

810.836/2012-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°14333/2021

810.603/2020-RENATO LUCENA DILLMANN-OF. N°14604/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.246/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2901/2017

810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°2900/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.407/2018-ANDREI ALLGAYER- Cessionário:Incorporadora Garibaldi Ltda- CPF ou CNPJ 32.015.660/0001-32- Alvará n°7375/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.277/2018-BETONPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

810.256/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

810.253/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.255/2018-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME-ALVARÁ N°3513/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-ARGILA-Pantano Grande/RS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA- Cessionário:Jose Eduardo da Silva Pedreira- CNPJ 38.400.526/0001-31- Registro de Licença N° 264/2012- Vencimento da Licença: 28/08/2023

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Cessionário:Cerâmica Ambiental Ltda- CNPJ 11.884.239/0001-98- Registro de Licença N° 2482/2003- Vencimento da Licença: 31/05/2021

810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME- Cessionário:Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61- Registro de Licença N° 10/2019- Vencimento da Licença: 26/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.333/2017-FERNANDA ANDREIA LEUCK ME-OF. N°14125/2021

810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME-OF. N°14382/2021

810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14563/2021

810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14609/2021

810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14610/2021

810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14611/2021

810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14613/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino