despacho · Relação nº 48/2021

despacho

Relação nº 48/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.171/2018-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°14168/2021/GER-SC/ANM

815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°14155/2021/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.612/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila Industrial-Lauro Muller e Urussanga/SANTA CATARINA

815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila Industrial e Argila Estrutural-Lauro Muller/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 643,34 ha para 401,60 ha-Argila industrial e argila estrutural-Orleans/SANTA CATARINA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.514/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°85/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.314/2018-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°5621/2018

815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°5621/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.416/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7794/2018 - Cessionario:815.073/2021-Ben Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.068.240/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°13261/2021/DIFAM-SC/ANM

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14366/2021/DIFAM-SC/ANM

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°13981/2021/DIFAM-SC/ANM

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°7148/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°7492/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Gnaisse

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle para a marca Armazém: Embalagens descartáveis com gás 510 mL e sem gás 510 mL- ARMAZÉM/SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°14389/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.409/2018-VALDIR BALDO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°13868/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 09/04/2022

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612, de 2020 - Vencimento em 04/11/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-Registro de Extração N°17/2014 de 13/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°13995/2021/DIFAM-SC/ANM

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA-OF. N°14077/2021/DIFAM-SC/ANM

815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°14073/2021/DIFAM-SC/ANM

815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°14416/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.329/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°13899/2021/DIFAM-SC/ANM

815.054/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14137/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2021

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto