Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2ºCabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 0729/2017 Unidade de Pesquisa BATLAB - Laboratório de Inteligência Artificial, Eletrônica de Potência e Sistemas Digitais Instituição Credenciada Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul CNPJ/MF 15.461.510/0001-33 Processo ANP 48610.012729/2016-42 Localização Campo Grande - MS Linhas de Pesquisa Desenvolvimento de Sistemas de Monitoramento, Diagnóstico e Prognóstico, de instrumentos e equipamentos Análise de Gás Natural utilizando Espectrometria de Absorção Eletrônica de Potência aplicada a Geração Solar Fotovoltaica Eletrônica de Potência aplicada a Geração Eólica Cogeração de energia elétrica em sistemas térmicos Sistemas digitais embarcados e aplicações de inteligência artificial LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 39/2017-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 886.468/2007-CESAR CASSOL-ALVARÁ N° 499 Publicado DOU de 26/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 9660,11 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9371,27 ha,..." 803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- ALVARÁ N° 12376 Publicado DOU de 24/8/2016- Onde se lê: "... numa área de 1817,65 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1655,11 ha,..." 806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 16922 Publicado DOU de 22/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 1865,07 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1816,13 ha,..." 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- ALVARÁ N° 3792 Publicado DOU de 6/5/2014- Onde se lê: "... numa área de 1063,82 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1060,04 ha,..." 834.808/2011-ARN ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 11558 Publicado DOU de 8/10/2015- Onde se lê: "... numa área de 669,44 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 450,34 ha,..." 850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-ALVARÁ N° 979 Publicado DOU de 4/2/2014- Onde se lê: "... numa área de 9796,62 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 498,21 ha,..." 850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-ALVARÁ N° 980 Publicado DOU de 4/2/2014- Onde se lê: "... numa área de 6299,01 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 487,16ha,..." 830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N° 1913 Publicado DOU de 21/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 1275,97 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1078,84 ha,..." 832.435/2013-RODRIGO FERNANDES MARQUES ME- ALVARÁ N° 9818 Publicado DOU de 22/10/2014- Onde se lê: "... numa área de 541,36 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 498,78 ha,..." 833.261/2013-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 15001 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 1999,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 999,98 ha,..." 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-ALVA- RÁ N° 5498 Publicado DOU de 6/8/2015- Onde se lê: "... numa área de 497,16 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 476,93 ha,..." 866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-ALVARÁ N° 16007 Publicado DOU de 11/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 5887,24 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 5622,63 ha,..." 830.813/2014-JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO-AL- VARÁ N° 6533 Publicado DOU de 28/8/2105- Onde se lê: "... numa área de 552,56 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 503,37 ha,..." 831.273/2014-LUCIANO DE SOUSA-ALVARÁ N° 5324 Publicado DOU de 31/7/2015- Onde se lê: "... numa área de 367,35 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 48,15 ha,..." 831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONÇALVES-AL- VARÁ N° 3989 Publicado DOU de 23/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 476,99 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 468,45 ha,..." 831.475/2014-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-ALVA- RÁ N° 1286 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 129,32 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 43,00 ha,..." 833.319/2014-MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES- ALVARÁ N° 4733 Publicado DOU de 13/5/2016- Onde se lê: "... numa área de 1998,84 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1432,65 ha,..." 850.412/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-ALVARÁ N° 11633 Publicado DOU de 15/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 9769,83 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 489,8 ha,..." 850.131/2015-MARIO GIORDANO NETO-ALVARÁ N° 2285 Publicado DOU de 4/3/2016- Onde se lê: "... numa área de 1527,02 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1522,01 ha,..." RELAÇÃO N o- 42/2017-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-AREIA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.538/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCA- RIOS ANTARTICA LTDA-OF. N°19/2017 870.850/2012-PEDRO REBLI-OF. N°18/2017 871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°23/2017 871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°22/2017 872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21/2017 871.845/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017 871.846/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017 871.847/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017 871.848/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°17/2017 871.849/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°17/2017 871.850/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 874.368/2011-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°16/2017 874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXE- CUÇÕES LTDA-OF. N°15/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME- OF. N°221.44.005 e 221.44.002/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°327/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°221.44.006/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-OF. N°221.44.011/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 872.658/2013-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTA- NA ME-OF. N°221.44.001 e 004/2017 RELAÇÃO N o- 20/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.486/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.980/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A. 871.485/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.487/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.581/2014-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 871.624/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 871.920/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA 871.989/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.995/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.367/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 871.399/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.400/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.266/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 872.267/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 872.268/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 872.269/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 872.270/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 872.271/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 874.693/2011-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-AI N°2179/2016 874.930/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA-AI N°2180/2016 870.589/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LT- DA-AI N°2212/2016 870.897/2012-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA-AI N°2193/2016 870.943/2012-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-AI N°2218/2016 870.954/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2204/2016 870.955/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2199/2016 870.956/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2200/2016 870.957/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2201/2016 870.958/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2205/2016 870.959/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2206/2016 870.960/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2207/2016 870.962/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2209/2016 870.964/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI 870.967/2012-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA- AI N°2194/2016 870.988/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°2198/2016 870.989/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°2225/2016 871.009/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS-AI N°2216/2016 871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-AI N°2203/2016 871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS-AI N°2202/2016 871.625/2012-JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP-AI N°2185/2016 871.712/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°2213/2016 872.195/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-AI N°2187/2016 872.300/2012-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2186/2016 872.385/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2217/2016 872.386/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2188/2016 872.387/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2191/2016 872.450/2012-R. T. SHIBATA-AI N°2192/2016 872.521/2012-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-AI N°2219/2016 872.672/2012-MARCIO NEVES BARBOSA-AI N°2190/2016 872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°2221/2016 872.693/2012-LGD DE QUEIROZ-AI N°2189/2016 872.837/2012-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ME-AI N°2220/2016