Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.150/2011-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA- Cessionário:MIBERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.129.926/0001-84- Alvará n°2025/12 834.316/2011-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:NI- VALDO LISBOA SOARES- CPF ou CNPJ 272.543.646-04- Alvará n°1884/13 834.987/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°5518/12 830.051/2012-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M.MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°1563/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA-OF. N°47/14-CESD e Fenix Mineração Ouro Preto Ltda ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.458/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 833.459/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 833.463/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 833.466/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 831.164/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP 832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°46/14-CESD, e José Divino de Moraes EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.630/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°45/14-CESD, e José Geraldo Alves ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MOREIRA LTDA ME- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ 16.992.490/0001-90- Registro de Licença n°3079/07- Vencimento da Licença: 11/03/2016 830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES MOREIRA LTDA ME- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CNPJ 16.992.490/0001-90- Registro de Licença n°3665/11- Vencimento da Licença: 11/03/2016 RELAÇÃO N o- 317/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 104/2014-3.160 toneladas/ano-Granito- Validade:05/11/2016 ou PL 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 101/2014-3.160 toneladas/ano-Granito- Validade:22/11/2017 ou PL RELAÇÃO N o- 319/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.437/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N° 230/05 Publicado DOU de 11/01/05- Onde se lê:''... numa área de 1.090,22 ha...'' Leia-se:''... numa área de 992,24 ha . 830.870/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS- ALVARÁ N° 1965/11 Publicado DOU de 02/03/11- Onde se lê:''... numa área de 171,93 ha...'' Leia-se:''... numa área de 140,57 ha . CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-OF. N°632/2014 850.453/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°631/2014 850.808/2009-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°596/2014 850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°824/2014 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°821/2014 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°822/2014 851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°823/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.867/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. 851.868/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. 851.908/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.918/1982-VALE S A- AI N° 523/2014; 524/2014; 525/2014 850.700/1985-CARAJAS EXTRAÇÃO DE AGUA MINE- RAL LTDA.- AI N° 529/2014; 530/2014; 531/2014; 532/2014; 533/2014; 534/2014; 535/2014; 536/2014 856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 526/2014; 527/2014 654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 522/2014 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 748/2013; 747/2013; 749/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 502/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.-OF. N°2122/2013 850.918/1982-VALE S A-OF. N°601/2014 856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°603/2014 654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°599/2014 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°974/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE- ENDIMENTOS-OF. N°618/2014 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.007/2014 (RAL 2010: Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL); 221.44.006/2014 (RAL 2011/2012: Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL);221.44.005/2014 (RAL 2012:Exigência RAL-Retificador). Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 05/06/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.350/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA RELAÇÃO N o- 72/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.090/2012-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-TA- PEROÁ/PB - Guia n° 010/2014-12.000T-Argila- Validade: 24/03/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI- DOU de 24/06/2013 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI- DOU de 22/03/2013 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.610/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.642/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.643/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.210/2010-Claudio José Nogueira Holanda- Substância Aprovada:Areia 840.369/2010-Minerpav Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 840.368/2010-União Brasileira de Agregados Ltda. e Goiana Mineração Ltda. 840.370/2010-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e Goiana Mineração Ltda. Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 840.278/2008-Ana Carolina Souza Leite-Areia 840.368/2010-Minerpav Mineradora Ltda.-Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial 840.370/2010-Minerpav mineradora Ltda.-Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 840.369/2010-Goiana Mineração Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 840.289/2009- HABILITADOS os proponentes: Pedreira Itamatamirim Ltda., Fazenda Santana da Paz e Agropecuária N. S. Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A e Minerações e Construções Ltda. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 840.278/2008-Mitra - Mineraçã e Locação de Equipamentos Ltda., Jairo Bezerra de Lima e Preserva Gestão de Minerais Ltda. - EDITAL N° 005/2012 - Publicado DOU de 13/09/2012 840.210/2010-CPM - Cavalcanti Petribu Minérios Ltda. - EDITAL N° 003/2012 - Publicado DOU de 05/06/2012 840.368/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDI- TAL N° 012/2013 - Publicado DOU de 08/09/2013 840.369/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDI- TAL N° 012/2013 - Publicado DOU de 06/09/2013 840.370/2010-Construtora e Imobiliária Terra Ltda. - EDI- TAL N° 12/2013 - Publicado DOU de 06/09/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-Areia Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.205/2013-RENIVALDO JOSÉ NEVES-Registro de Licença N°011/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 30/05/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.008/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA RELAÇÃO N o- 38/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.034/2014-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°375/14 840.046/2014-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°410/14 840.049/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°363/14 840.051/2014-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°412/14 840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°413/14 840.057/2014-RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE AL- BUQUERQUE E MELLO-OF. N°362/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°424/14 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°405/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-IPOJUCA/PE - Guia n° 09/14-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:31/03/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita 840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita 840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita 840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-Granito para Brita Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.311/2010-Minerpav Mineradora Ltda.- Substância Aprovada:Gnaisse para Brita, Gnaisse para revestimento, Saibro para construção civil e Argila Industrial Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 840.311/2010-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S/A, Goiana Mineração Ltda. e Construtora e Imobiliária Terra Ltda.