requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/09/2016- Vencimento em INDETERMINADO 896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/09/2016- Vencimento em INDETERMINADO 896.056/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/092016-Vencimento em 06/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.193/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°1.920 e 1.921/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.102/2014-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°1.951/2016-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 270/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.030/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A 860.399/2013-FABIANO RIBEIRO GALVÃO 860.114/2016-WJM MINERAÇÃO E PESQUISA EIRELI ME 860.156/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.188/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA 860.189/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°898/2016/DTM-GO 860.752/2003-ECO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°916/2016/DTM-GO 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°914/2016/DTM-GO 861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°910/2016/DTM-GO 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°908/2016/DTM-GO 861.685/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016/DTM-GO 861.686/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016/DTM-GO 861.687/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016/DTM-GO 861.688/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2016/DTM-GO 860.134/2014-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°908/2016/DTM-GO 861.116/2015-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-OF. N°907/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.171/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°888/2016/DTM-GO-180 dias 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°881/2016/DTM-GO-180 dias 860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°889/2016/DTM-GO-180 dias 860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°882/2016/DTM-GO-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°888/2016/DTM-GO-180 dias 861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°883/2016/DTM-GO-180 dias 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°885/2016/DTM-GO-180 dias 860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°883/2016/DTM-GO-180 dias 860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°886/2016/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 861.335/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°896/2016/DTM-GO-180 dias 861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°897/2016/DTM-GO-180 dias 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°903/2016/DTM-GO e 904/2016-DTM-prazos: 60 e 180 dias 860.905/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°902/2016/DTM-GO-180 dias 860.906/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°902/2016/DTM-GO-180 dias 860.907/2012-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°902/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°899/2016/DTM-GO 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°906/2016/DTM-GO 860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°893/2016/DTM-GO 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°894/2016/DTM-GO 860.752/2003-ECO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°917/2016/DTM-GO 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°895/2016/DTM-GO 861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°893/2016/DTM-GO 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°915/2016/DTM-GO 861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°911/2016/DTM-GO 861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°909/2016/DTM-GO 861.685/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2016/DTM-GO 861.686/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2016/DTM-GO 861.687/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2016/DTM-GO 861.688/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2016/DTM-GO 861.855/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°912/2016/DTM-GO 860.134/2014-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°909/2016/DTM-GO 860.392/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°890/2016/DTM-GO 860.395/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°891/2016/DTM-GO 860.396/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°892/2016/DTM-GO Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°880/2016/DTM-GO 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°884/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°905/2016/DTM-GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.257/2014-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°701/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.574/2015-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDA- DOS LTDA ME-Registro de Licença N°135/2016 de 30/08/2016- Vencimento em 04/11/2016 860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES-Registro de Licença N°124/2016 de 30/08/2016-Vencimento em 15/06/2017 861.352/2015-RONILDO BRÁS DE CARVALHO-Registro de Licença N°134/2016 de 30/08/2016-Vencimento em 06/11/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.176/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.- DOU de 25/05/2016 826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- DOU de 13/10/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.- Publicado DOU de 08/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA - Publicado DOU de 30/06/2009, Relação n° 79/2009, Seção 1, pág. 125- Onde se lê: "...Saibro - Reserva Medida: 1.449.266 toneladas..."; Leia-se: "...Saibro - Reserva Medida: 3.623.165 Toneladas..." RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.906/2011-JOSE FERNANDES FILHO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO -AI N°177/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 832,91 ha para 44,99-Areia 848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 1.966,11 para 49,77 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LT- DA ME-Mármore Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.353/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°925/2016- SGTM/DNPM/RN 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°928/2016- SGTM/DNPM/RN 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°960/2016-SGTM/DNPM/RN 848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°933/2016-SGTM/DNPM/RN 848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- OF. N°961/2016-SGTM/DNPM/RN 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°920/2016-SGTM/DNPM/RN 848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°932/2016-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°943/2016- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°944/2016- SGTM/DNPM/RN-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.740/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CNPJ 35.990.928/0001-45 848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.741/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CNPJ 35.990.928/0001-45 848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA- alvará n° 3.742/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CNPJ 35.990.928/0001-45 848.746/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5.354/2014 - Cessionário: ICAL INDUSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°926/2016- SGTM/DNPM/RN 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°929/2016- SGTM/DNPM/RN 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°921/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N° 252/16-SUP/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 159/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 194/2014, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUS- TRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário...", Leia-se: "...848.123/2007- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Calcário-município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte-Municípios de Jaguaruana e Quixeré, Estado do Ceará..." 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. - Publicado DOU de 15/05/2015, Relação n° 95/2015, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.732/2010 - ICAL INDÚSTRIA DE CAL- CINAÇÃO LTDA-Calcário Calcítico...", Leia-se: "...848.732/2010 - ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA-Calcário Calcítico- Municípios de Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte..." OCTÁVIO SANTIAGO FILHO