PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 16/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121600165 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME- Início:22/08/2024- Término:22/08/2028 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA 896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°49297/2024/SEFIS- ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS- ES/ANM - DOU de 30/09/2024 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS- ES/ANM - DOU de 30/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°49070/2024/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.050/2024-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°49495/2024/SEOUT-ES/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.115/2024 Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI Ofício nº: 50265/2024/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.127/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°37965/2023/SEOUT- ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 15/10/2015, Relação n° 136/2015, Seção 1, pág. 77- Onde se lê "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia", leia-se "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia; reserva medida de 4.148.144 t." 896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 28/12/2015, Relação n° 176/2015, Seção 1, pág. 121- Onde se lê "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia", leia-se "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia; reserva medida de 4.140.358,8 t." 896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2023, Relação n° 61/2023, Seção 1, pág. 140- Onde se lê "AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA- ITAPEMIRIM/ES", leia-se "AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA QUARTZOZA- Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA- DOU de 12/06/2024 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 896.324/2015 - Titular: HELIO CARLOS MACHADO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.103/2013-BAU MINERACAO S/A-BASALTO-CAXIAS/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9873/2024-806.021/2017-APOIO MINERACAO LTDA- CLAUTON FONSECA SAMPAIO D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1226/2024 - Processo nº: 806.014/2024 - Titular: CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS - Vencimento: 23/03/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TIMON/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 456/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9860/2024-850.512/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 9861/2024-850.513/2024-M R X MINERACAO LTDA- 9862/2024-850.518/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 9863/2024-850.519/2024-RONALDO PEREIRA DA SILVA- 9864/2024-850.524/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 9865/2024-850.532/2024-BRUNET TRADING LTDA- 9866/2024-850.545/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL- 9867/2024-850.566/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA- 9868/2024-850.569/2024-JS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9859/2024-850.624/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 459/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 851.937/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. 853.904/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 850.510/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA 850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO 851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 23/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°Ofício nº 50072/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI 856.639/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 855.625/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 850.322/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.727/2024 Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA Ofício nº: Ofício nº 50098/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.625/2024-SANDRO RODRIGUES BAIA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.629/2024-BM2 MINERAL LTDA 850.642/2024-EDILCILENE DE FÁTIMA VIEIRA MAIA 850.626/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.705/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 401/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.397/2013 - Interposto por Gilmar Ribeiro Lopes - ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA 810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA Fase de Concessão de Lavra APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)