Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070300053 Seção 1 4665/2025-820.198/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA- 4664/2025-820.194/2025-EMBU EMPREENDIMENTOS S.A.- 4662/2025-820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- 4661/2025-820.157/2025-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 4656/2025-820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- 4655/2025-820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- 4652/2025-820.586/2018-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 4669/2025-820.211/2025-FREDERICO LOPES PEREIRA- 4670/2025-820.212/2025-MINERACAO JNM LTDA- 4663/2025-820.190/2025-MINERACAO SAO BENTO LTDA- 4660/2025-820.148/2025-MOGIANA MINERIOS LTDA- 4658/2025-820.126/2025-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LT DA - 4657/2025-820.125/2025-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LT DA - 4654/2025-820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA- 4659/2025-820.134/2025-JOSE SILVESTRE DO NASCIMENTO PEDRAS- 4653/2025-820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4651/2025-820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 800.422/2011 - Titular: QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Substância(s): ANDESI T O, BASALTO - Município(s): MASSAPÊ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 253/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 800.055/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 252/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 800.054/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 254/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 800.057/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 251/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 800.053/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.598/2021 - MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA - DIAMANTE D'OESTE/PR - Guia n° 238/2025 - Substância(s): Basalto (rocha ornamental) - Volume(s): 16.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 1161,84 ha para 898,01 ha- Granito-PARELHAS /RN/PEDRA LAVRADA /PB Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- Cessionário:DIATOMINA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.189.845/0001- 30- Alvará n°8371/2021 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.402/2023 Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS Ofício nº: 25078/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.215/2024 Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO Ofício nº: 25129/2025/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.184/2024-SIMONE BEZERRA DA SILVA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO Nega provimento ao recurso interposto(2848) 871.610/2017 - FRANCISCO MIGUEL PERILO JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-ALVARÁ N°10406/2021 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.629, DE 1º DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815207/2025-18-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA (Documento SEI: 17056513) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.630, DE 1º DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810407/2025-25-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 17056515) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820256/2025-11-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056729) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840135/2025-38-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17056733) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820257/2025-58-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056731) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°24560/2025/DIGTM/ANM 868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°24799/2025/DIGTM/ANM 826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM 826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM 868.064/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 868.072/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 868.097/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 811.096/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 811.110/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 868.064/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 868.072/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 868.097/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 890.018/1987-ROSÂNE SILVEIRA DE SOUZA-por decisão judicial, AUTORIZA a restrição de averbação de qualquer tipo de cessão ou transferência dos direitos minerários envolvidos na área correspondente ao processo 27209.890.018/1987-98, à margem do Direito de Requerer a Lavra de titularidade de Rosâne Silveira de Souza,Agravante: Roner Negrine Contarini, até ulterior deliberação do tribunal conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 5006014-42.2025.8.08.0000, em trâmite perante o Poder Judiciário 2ª Vara Cível de Vitoria, Estado do Espirito Santo, emitido em 13.05.2025. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente