48 processos citados nesta página
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
Relação nº 98/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Fase de Requerimento de Licenciamento
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente
Relação nº 12/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
866.825/2021 MINERACAO GUANHAES LTDA OF. N°24560/2025/DIGTM/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.071/2024 CALCARIO BONITO LTDA OF. N°24799/2025/DIGTM/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
826.084/2023 MINERACAO DRISNER LTDA OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
826.464/2024 MINERACAO DRISNER LTDA OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.064/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.072/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.097/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
811.096/2024 GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OF.
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
811.110/2024 GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OF.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
811.111/2024 GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OF.
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
811.112/2024 GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA OF.
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.064/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.072/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
868.097/2024 R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP OF.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
Relação nº 111/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
-
Despacho publicado
Código ANM 2234
890.018/1987 ROSÂNE SILVEIRA DE SOUZA-por decisão judicial, AUTORIZA a restrição de averbação de qualquer tipo de cessão ou transferência dos direitos minerários envolvidos na área correspondente ao processo 27209.890.018/1987-98, à margem do Direito de Requerer a Lavra de titularidade de Rosâne Silveira de Souza,Agravante: Roner Negrine Contarini, até ulterior deliberação do tribunal conforme Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 5006014-42.2025.8.08.0000, em trâmite perante o Poder Judiciário 2ª Vara Cível de Vitoria, Estado do Espirito Santo, emitido em 13.05.2025.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
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Processos citados (48)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070300053
Seção 1
4665/2025-820.198/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA-
4664/2025-820.194/2025-EMBU EMPREENDIMENTOS S.A.-
4662/2025-820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-
4661/2025-820.157/2025-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
4656/2025-820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-
4655/2025-820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-
4652/2025-820.586/2018-MINERAÇÃO AFF LTDA.-
4669/2025-820.211/2025-FREDERICO LOPES PEREIRA-
4670/2025-820.212/2025-MINERACAO JNM LTDA-
4663/2025-820.190/2025-MINERACAO SAO BENTO LTDA-
4660/2025-820.148/2025-MOGIANA MINERIOS LTDA-
4658/2025-820.126/2025-M
V V
MINERACAO
COMERCIO E
INDUSTRIA
LT DA -
4657/2025-820.125/2025-M
V V
MINERACAO
COMERCIO E
INDUSTRIA
LT DA -
4654/2025-820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA-
4659/2025-820.134/2025-JOSE SILVESTRE DO NASCIMENTO PEDRAS-
4653/2025-820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4651/2025-820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
800.422/2011 - Titular: QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Substância(s): ANDESI T O,
BASALTO - Município(s): MASSAPÊ/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 253/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
800.055/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): AQUIRAZ/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 252/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
800.054/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): AQUIRAZ/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 254/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
800.057/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): AQUIRAZ/CE
Portaria de Lavra ANM nº: 251/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
800.053/2019 - Titular: NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): AQUIRAZ/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.598/2021 - MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA - DIAMANTE D'OESTE/PR -
Guia n° 238/2025 - Substância(s): Basalto (rocha ornamental) - Volume(s): 16.000
ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.019/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 1161,84 ha para 898,01 ha-
Granito-PARELHAS /RN/PEDRA LAVRADA /PB
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
848.063/2021-EDUARDO
RIBEIRO
MEDEIROS
DE
ANDRADE-
Cessionário:DIATOMINA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 47.189.845/0001- 30- Alvará
n°8371/2021
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.402/2023
Titular: MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS
Ofício nº: 25078/2025/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.215/2024
Titular: MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO
Ofício nº: 25129/2025/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.184/2024-SIMONE BEZERRA DA SILVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
871.610/2017 - FRANCISCO MIGUEL PERILO
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-ALVARÁ N°10406/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.629, DE 1º DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815207/2025-18-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA
(Documento SEI: 17056513)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 4.630, DE 1º DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810407/2025-25-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA. (Documento SEI: 17056515)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820256/2025-11-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056729)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840135/2025-38-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 17056733)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820257/2025-58-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056731)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°24560/2025/DIGTM/ANM
868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°24799/2025/DIGTM/ANM
826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
868.064/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
868.072/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
868.097/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
811.096/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
811.110/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
868.064/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
868.072/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
868.097/2024-R
&
S
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA
EPP-OF.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
890.018/1987-ROSÂNE SILVEIRA DE SOUZA-por decisão judicial, AUTORIZA a
restrição de averbação de qualquer tipo de cessão ou transferência dos direitos
minerários envolvidos na área correspondente ao processo 27209.890.018/1987-98, à
margem do Direito de Requerer a Lavra de titularidade de Rosâne Silveira de
Souza,Agravante: Roner Negrine Contarini, até ulterior deliberação do tribunal conforme
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 5006014-42.2025.8.08.0000, em
trâmite perante o Poder Judiciário 2ª Vara Cível de Vitoria, Estado do Espirito Santo,
emitido em 13.05.2025.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente