Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800100 Seção 1 831.269/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°31077/2022/DFMNM- MG/ANM 834.184/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°31080/2022/DFMNM-MG/ANM 834.185/2012-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°31083/2022/DFMNM-MG/ANM 832.176/2015-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31085/2022/DFMNM-MG/ANM 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°31211/2022/DFMNM-MG/ANM 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO 58712402672-OF. N°31150/2022/DFMNM- MG/ANM 832.218/2012-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°31301/2022/DFMNM- MG/ANM 833.134/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31557/2022/DFMNM-MG/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ROCHA POTÁSSICA.- CONCESSÃO DE LAVRA 152 PUBLICADO NO DOU EM 03/11/2020. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.115/1987- VALE S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.177/2022-ARETRANS LTDA-OF. N°30883/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.277/2022-LR MINERACAO LTDA-OF. N°30920/2022/DFMNM-MG/ANM 830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA-OF. N°30921/2022/DFMNM- MG/ANM 830.428/2022-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°30969/2022/DFMNM- MG/ANM 830.385/2022-SANTOS LOPES LTDA-OF. N°30970/2022/DFMNM-MG/ANM 830.434/2022-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°30972/2022/DFMNM-MG/ANM 830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO-OF. N°30979/2022/DFMNM-MG/ANM 830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°30990/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.078/2020-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.410/2022-MUNICIPIO DE PERIQUITO-OF. N°31040/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA -AI N°2883/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.932230/2021-73 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°23404/2022/DIREM- MG/ANM 832.907/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- OF. N°32042/2022/UAGV-MG/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Alvará N°939/2022 830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Alvará N°9460/2003 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.473/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.319/2016-JULIO CESAR VILACA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.319/2016-JULIO CESAR VILACA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL EIRELI- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Jabuticaba - Volumetria: 300 mL sem gás e 300 mL, com gás- EXTREMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25736/2022/DFMNM-MG/ANM 004.681/1954-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31849/2022/DIFIP-MG/ANM 004.855/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31518/2022/DIFIP-MG/ANM 004.812/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31513/2022/DIFIP-MG/ANM 007.084/1967-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31564/2022/DIFIP-MG/ANM 000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°31591/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.980/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°31477/2022/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2295) 832.399/2003-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°31740/2022/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 159/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano e 8.000 t/ano- FELDSPATO e GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.893/2013-PEDREIRA SALINAS LTDA- Registro de Licença N° 4.305/2014 - Vencimento em 07/04/2031. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29960/2022/DFMIM-MG/ANM 831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29966/2022/DFMIM-MG/ANM 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29962/2022/DFMIM-MG/ANM 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 832.186/2006-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°31144/2022/UAGV- MG/ANM 830.153/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°31585/2022/DIOUT-MG/ANM 830.005/1987-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°31580/2022/DIOUT- MG/ANM 830.144/1990-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°31576/2022/DIOUT-MG/ANM 832.062/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME-OF. N°31573/2022/DIOUT- MG/ANM 830.632/1982-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°31469/2022/DIOUT- MG/ANM 831.176/2015-GORI & CIA. LTDA-OF. N°31783/2022/DFMNM-MG/ANM 831.405/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°31675/2022/DFMNM- MG/ANM 831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°30694/2022/SECOR- MG/ANM 831.688/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°30656/2022/SECOR-MG/ANM 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32038 ; 32041/2022/UAGV- MG/ANM 833.125/2006-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°31652/2022/UAGV-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°32044/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-MONTE FORMOSO/MG - Guia n° 157/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.240 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 833.125/2006-R&M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 156/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU (OU PL) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.839/2015-JOSE CELIO RAMOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.216/2021-MINERACAO SANTO HIPOLITO LTDA-OF. N°30700/2022/DIOUT- MG/ANM 830.951/2022-GREEN FARMING FAZENDAS RENOVAVEIS LTDA-OF. N°31303/2022/DIOUT-MG/ANM 830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°31049/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.352/2022-MINAS GERAIS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA 830.317/2022-RENAN FERNANDES DA SILVA 831.084/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A 831.060/2022-WL MINERACAO LTDA 830.978/2022-WL MINERACAO LTDA 830.573/2022-FABIO ANGELICO 830.544/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A 830.543/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A 830.414/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 830.558/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. 830.735/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 832.729/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. 830.422/2022-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. 831.177/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°30655/2022/SECOR- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.061/2020-JARBAS MACHADO BATISTA - PLG N°170/2022 - Prazo 05 anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.009/1986-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°31816/2022/DFMNM- MG/ANM 830.575/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32060/2022/DFMNM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.001/2018-JULIO CESAR VILACA-Registro de Licença N° 94/2022 - Vencimento em 03/09/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.087/2017-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:Ferreira Transportes e Serviços Litda ME- CPF ou CNPJ 10.221.766/0001-50- Alvará n°7438/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.003/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 3/2022-6240ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 846.120/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 4/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°4450/2019 - Cessionario:846038/2022-Extracao de Areia e Transporte Eireli- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)