Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032400095 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 5/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "821.010/2011 ... Cessionário: MAURÍCIO FERREIRA MENDONA - CPF OU CNPJ 013.246.178-24", Leia-se: "821.010/2011 ... Cessionário: MAURÍCIO FERREIRA MENDONÇA - CPF OU CNPJ 073.246.178-24" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME - Publicado DOU de 11/02/2021, Relação n° 02/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Fonte Floresta 2", marca "Aqua Floresta". leia-se "Fonte Floresta 2", marca "Aqua Foresta" Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 821.242/2000-SIGNORINI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020 Retificação de despacho(1391) 820.476/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - Publicado DOU de 23/10/2020, Relação n° 73/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 23/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 3743/2020" 821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - Publicado DOU de 23/10/2020, Relação n° 73/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 04/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 3742/2020" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.872/2009-REOMAR MUCARE ME - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 55/2020, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ... Macatuba/SP", Leia-se: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ... Macatuba e Pederneiras/SP" 820.952/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2016, Relação n° 43/2016, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 820.952/2010 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - areia (construção civil)", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 820.952/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Área de 50,04 para 49,93 ha - areia (construção civil) - Município(s): Brasilândia/MS." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 20/09/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.702/2016-CELEIDA QUEIROZ CAPUZZO-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 20/04/2026 850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2022 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 850.715/2004- VALE S.A. 850.220/2004- VALE S.A. 850.151/2002- VALE S.A. ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.113/2014-CERAMICA CORTE REAL LTDA-OF. N°6277/2021/DIFAM-PA/ANM 851.105/2014-DEPOSITO DE AREIA SAO FRANCISCO LTDA-OF. ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.002/2016-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11060/2016 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 858.081/2016-CONSTRUTORA CHAVES LTDA EPP- DOU de 11/06/2019 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.039/2013-HAM COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 07/01/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 19/02/2025 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.020/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°4104/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°64/2020 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.021/2020-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.081/2016-CONSTRUTORA CHAVES LTDA EPP ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 - Vencimento em 05/02/2023 810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE- Registro de Licença N° 209/2011 - Vencimento em 04/03/2025 810.251/2017-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 148/2017 - Vencimento em 04/01/2025 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 84/2008 - Vencimento em 17/02/2022 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 82/2008 - Vencimento em 17/02/2022 810.981/2009-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 210/2010 - Vencimento em 09/03/2025 811.089/2016-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2016 - Vencimento em 26/02/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.492/2020-DE PAULA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 23/07/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029) VIAMÃO-D & L MINERAÇÃO LTDA.-810.493/2009-OF. N°7487/2021/SEFAM- RS/ANM VIAMÃO-D & L MINERAÇÃO LTDA.-810.409/2008-OF. N°7485/2021/SEFAM- RS/ANM Indefere pedido de redução de área(1208) 811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.642/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-Registro de Extração N°9/2019 de 27/02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°7867/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°1528/2016-60 dias 810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°678/2017-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°3483/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.465/2019-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS E OLEIROS DE PEDRO OSORIO 810.802/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.146/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.162/2021-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°18/2021 de 22/03/2021 810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°20/2021 de 22/03/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.148/2021-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°19/2021 de 22/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.157/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7874/2021 810.158/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7884/2021 810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7885/2021 810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°7887/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino