Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102200039 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 338/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1265/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-OF. N°3711/2019-GERÊNCIA 832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°3959/2019-GERÊNCIA 832.990/2015-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3647/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-ALVARÁ N°6485/2016 832.990/2015-WM TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°10916/2016 830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-ALVARÁ N°253/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.827/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6465/2015 831.828/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6466/2015 831.829/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6467/2015 831.830/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6468/2015 830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-ALVARÁ N°11661/2015 832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°13630/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.035/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12864/2010 834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015 830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-ALVARÁ N°10486/2011 834.043/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10823/2015 830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10848/2015 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°226/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.014/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- Área de 88,44 hectares para 32,19 hectares-Areia e Argila (uso imediato na construção civil)-Esmeraldas/MG 832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.870,44 hectares para 1.389,42 hectares-Diamante-São Gonçalo do Abaeté e Três Marias/MG 833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.901,13 hectares para 1.261,32 hectares-Diamante-Buritizeiro e Lassance/MG 833.934/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.908,10 hectares para 1.241,10 hectares-Diamante-Buritizeiro e Lassance e Várzea da Palma/MG 833.935/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.561,38 hectares para 1.488,15 hectares-Diamante-Buritizeiro,Pirapora e Várzea da Palma/MG 833.937/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 1.982,90 hectares para 1.087,50 hectares-Diamante-Buritizeiro, Lassance ,São Gonçalo do Abaeté e Três Marias/MG 833.310/2012-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 266,09 hectares para 49,78 hectares-Areia e Argila (uso imediato na construção civil)- Esmeraldas/MG 833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 886,86 hectares para 432,13 hectares-Quartzo (uso industrial)-São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo/MG 830.831/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 999,77 ha para 682,57 ha-Quartzito (ornamental)-Itacambira/MG 830.832/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 997,26 ha para 658,54 ha-Quartzito (ornamental)-Itacambira/MG 830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 599,21 ha para 338,66 ha-Quartzito (ornamental)-Itacambira/MG 830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 983,78 ha para 924,14 ha-Quartzito (ornamental)-Bocaiúva/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.638/2013-HUGO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO ME-Areia-Resende Costa/Ritápolis/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 340/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 147/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:23 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-INCONFIDENTES/MG - Guia n° 177/2019-39.840 t/ano-Areia- Validade:05/09/2020 ou PL 831.350/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 171/2019-15.840 t/ano-Quartzito p/revestimento- Validade:09/11/2021 ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 342/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.380/2018-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°24/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-OF. N°25/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.549/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°26/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.550/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°27/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.551/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°28/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.552/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°29/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.553/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°30/2019-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2019-DIREM/ANM/MG 830.099/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 830.100/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°20/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.543/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2019-DIREM/ANM/MG 833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7/2019-DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.964/1998-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°48/2019/UAPC-MG/GER-MG 832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°52/2019/UAPC-MG/GER-MG 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°47/2019-UAPC-MG/GER-MG 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°33/2019- DIREM/ANM/MG 830.464/2013-JOÃO GALDINO VIANA ME-OF. N°50/2019/UAPC-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 1274/2019 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1267 e 1268/2019 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1275,1276,1277,1284,1285,1286,1287,1288 e 1289/2019 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 1273/2019 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1278,1279,1280,1281,1282 e 1283/2019 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1291;1292;1293;1294;1295;1296/2019 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1290/2019 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019- No prazo de 10 dias 001.791/1961-VALE S A-OF. N°21/2019- No prazo de 10 dias 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°20/2019- No prazo de 10 dias 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°19/2019- No prazo de 10 dias 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°18/2019- No prazo de 10 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.132/1952-VALE S A-OF. N°12/2019 930.193/1982-VALE S A-OF. N°13/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 343/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-ALVARÁ N°15002/2015 832.256/2015-JOÃO DE BARROS DUARTE-ALVARÁ N°8292/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.512/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°8150/2016 833.513/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°12935/2016 832.978/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°12936/2016 832.979/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°11107/2016 832.981/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°8269/2016 832.982/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°8270/2016 830.513/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8156/2016 830.514/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8282/2016 830.515/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8157/2016 831.136/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8170/2016 833.170/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°8298/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 344/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA- Área de 398,63 hectares para 44,13 hectares- Gnaisse-Leopoldina/MG 834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 322,7 ha para 49,74 ha-Areia- Carmo do Cajuru/Cláudio/MG 834.185/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Área de 48,84 hectares para 23,70 hectares-Gnaisse (usada como brita)-São Gonçalo do Pará/MG 833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO- Área de 925,68 ha para 711,28 ha-Caulim- Marilac/Nacip Raydan/MG 831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA- Área de 952,18 ha para 797,03 ha-Pegmatito-Carmo do Cajuru/Cláudio/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.184/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-Gnaisse-São Gonçalo do Para/MG 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia-Carmo do Cajuru/Cláudio/MG 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia (uso na construção civil)-Carmo do Cajuru/MG 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia (uso na construção civil)-Carmo do Cajuru/MG 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia (uso na construção civil)-Carmo do Cajuru/Cláudio/MG 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia-Carmo do Cajuru/Cláudio/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 345/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-ITACAMBIRA/MG - Guia n° 178/2019-15.200 t/ano- Areia- Validade:03 (três) anos a partir da data da sua publicação JANIO ALVES LEITE Gerente