Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/MG0241797 CLEUZA DOS SANTOS RODRIGUES ME 27.676.046/0001-81 BOM JESUS DO GALHO MG 48610.010306/2017-79 GLP/RS0241798 COPERGAZ LTDA - ME 24.257.873/0001-42 CAXIAS DO SUL RS 48610.010268/2017-54 GLP/MT0241799 D A TARDIVO - ME 19.776.324/0001-44 DENISE MT 48610.010464/2017-29 GLP/GO0241800 DARLENE ALVES DOS SANTOS 26.106.901/0001-56 AGUAS LINDAS DE GOIAS GO 48610.010316/2017-12 GLP/RS0241801 DOUGLAS CASTILHO MULLER 03110233045 27.323.402/0001-83 SAO FRANCISCO DE ASSIS RS GLP/SP0241802 DOUGLAS JOSE DE FARIAS 06407855497 CARAPICUIBA SP 48610.010442/2017-69 GLP/AM0241803 E ALMEIDA DE MORAES - ME 27.642.547/0001-47 MANAUS AM 48610.010296/2017-71 GLP/AM0241804 E. P. O. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MANACAPURU AM 48610.010292/2017-93 GLP/SP0241805 ENERGIA COMERCIO DE GAS EIRELI EPP 26.683.969/0001-06 SAO PAULO SP 48610.010312/2017-26 GLP/CE0241806 ERMANO CARLOS DE ANDRADE 56273819220 27.427.600/0001-97 JUAZEIRO DO NORTE CE 48610.010280/2017-69 GLP/MG0241807 FABIO PEREIRA VERSIANI 06212498660 27.340.151/0001-45 MONTES CLAROS MG 48610.010483/2017-55 GLP/SP0241808 FLAVIA DA SILVA FERREIRA 26.567.277/0001-94 SP 48610.010300/2017-00 GLP/MA0241809 FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇAO SANTOS 79427162368 27.574.726/0001-94 SAO LUIS MA 48610.010482/2017-19 GLP/MG0241810 GAZ UBERLANDIA LTDA - EPP 28.400.225/0001-54 UBERLANDIA MG 48610.010334/2017-96 GIRLANE LIMA DAMASCENO ME 22.777.292/0001-06 PORTO VELHO RO 48610.010291/2017-49 GLP/GO0241812 HIPER GÁS COMERCIO EIRELI - ME 27.957.402/0001-35 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.010328/2017-39 GLP/PR0241813 I.G. DE SOUZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL ME 28.293.951/0001-15 MARINGA PR 48610.010275/2017-56 GLP/DF0241814 J G COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI ME 25.453.339/0001-74 BRASILIA DF 48610.010273/2017-67 GLP/SP0241815 J.M. PIGNATA COMERCIO DE GASES ME 27.776.928/0001-19 BARRINHA SP GLP/MA0241816 JOAO GASPAR CUTRIM 58626280378 27.574.682/0001-00 SAO LUIS MA 48610.010484/2017-08 GLP/MT0241817 JOCELY ALMEIDA DOS SANTOS 01517313147 23.592.030/0001-30 RONDONOPOLIS MT 48610.010288/2017-25 GLP/SE0241818 JORGIVAL RIBEIRO DE SOUZA 12711450813 26.957.778/0001-87 PEDRINHAS SE 48610.010322/2017-61 GLP/MT0241819 JOSE LORIVANO MORAIS 27.874.509/0001-10 RONDONOPOLIS MT 48610.010298/2017-61 GLP/SP0241820 KATIA DE PAULA SOUZA GAS ME 07.748.888/0002-75 SAO PAULO SP 48610.009053/2017-91 GLP/MT0241821 KEILA S. DE OLIVEIRA ME 27.151.528/0001-18 NOVO SAO JOAQUIM MT 48610.010294/2017-82 GLP/AM0241822 L A FELIX - ME 06.090.689/0001-79 MANAUS AM 48610.010315/2017-60 GLP/MG0241823 LN COMERCIO DE GAS LTDA. 02.821.242/0005-03 UBERABA MG 48610.010383/2017-29 GLP/MT0241824 LUARA THAANY ROCHA ARAUJO 27.823.174/0001-00 RONDONOPOLIS MT 48610.010302/2017-91 M C BRAGA SANTOS & CIA LTDA ME 24.988.649/0001-20 BRASIL NOVO PA 48610.010479/2017-97 GLP/MG0241826 MARIA DO CARMO CAVALCANTE DE ANDRADE 27.576.959/0001-26 POUSO ALEGRE MG 48610.010284/2017-47 GLP/RN0241827 MARIA EDINETE FERNANDES 15.920.018/0001-89 SENADOR ELOI DE SOUZA RN 48610.010332/2017-05 GLP/SP0241828 MARLI ALVES 16707428810 28.261.461/0001-37 JABOTICABAL SP 48610.010478/2017-42 GLP/SP0241829 MARLI LOPES DO COUTO BISCOLLA COMERCIO ME 28.153.891/0001-35 SP 48610.010481/2017-66 GLP/PR0241830 NAIR DE ABREU 56484429049 23.307.065/0001-80 CURITIBA PR 48610.010282/2017-58 GLP/PE0241831 NEVES & DANTAS DSTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME 26.659.050/0001-79 PE 48610.010454/2017-93 GLP/SP0241832 NIVALDO MARIANO - ME 04.093.709/0001-30 ALVARES MACHADO SP 48610.010303/2017-35 GLP/RO0241833 NUNES & GOMES LTDA ME 27.708.405/0001-35 RO 48610.010290/2017-02 GLP/MS0241834 ODIR CARDOSO DE OLIVEIRA 45679053187 27.806.077/0001-00 CAMPO GRANDE MS 48610.010314/2017-15 GLP/MG0241835 ORESTO OLIVEIRA COSTA ME PONTO CHIQUE MG 48610.010276/2017-09 GLP/SP0241836 PEDRO VIEIRA RUIVO 79446132800 27.157.074/0001-92 IBIUNA SP 48610.010438/2017-09 GLP/SC0241837 R.A.M. COMÉRCIO DE GAS LTDA ME 09.278.221/0001-09 CAPINZAL SC 48610.010449/2017-81 GLP/MS0241838 RONEI ADRIANO PARDINI 21.356.420/0001-85 MS 48610.010450/2017-13 GLP/SP0241839 RUTILEIA ROMAO DOS SANTOS ME 26.363.586/0001-42 MAIRINQUE SP 48610.010451/2017-50 GLP/MA0241840 SILAS CUTRIM FERREIRA 02548645380 27.574.849/0001-25 SAO LUIS MA 48610.010439/2017-45 GLP/SP0241841 SOUZAGAS COMERCIO DE G.L.P. LTDA - EPP. 10.557.855/0001-71 JUNQUEIROPOLIS SP 48610.010313/2017-71 GLP/MG0241842 TARTON GAS COMERCIAL EIRELI ME 25.256.869/0001-22 ESMERALDAS MG 48610.010310/2017-37 GLP/RS0241843 VALERIO DELLA PACE FONTANELLA 98421255053 27.988.028/0001-35 SAO FRANCISCO DE ASSIS RS 48610.010287/2017-81 N o- 1.057 - Com base nas disposições da Resolução ANP n.º 18, de 19 de junho de 2009, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Ecolubri Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda., inscrita no CNPJ n.º 14.791.264/0001-15, situada na Rodovia (SP 261) Osni Mateus, s/nº, km 121 + 700,00 m, Zona Rural, Município de Macatuba/SP - CEP: 17209-000, habilitada como produtora de Óleo Lubrificante acabado automotivo, conforme o Processo n.º 48610.012463/2013-95. N o- 1.059 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao RLDV - COMER- CIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.273.216/0001-26, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0159927- 37.2017.4.02.5101. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 886.316/2016-COMERCIAL CANOAS LTDA-ALVARÁ N°6762/2017-Destacado do DNPM 886.066/2016-ALVARÁ N°11825/2016-Vencimento em 26/10/2018 RELAÇÃO N o- 231/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.269/2014-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S/A- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°5309/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MI- NERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.112/2004-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Portaria de Lavra nº 257/2009- Cessionário:G.G. SPRÉA & CIA. LTDA.- CNPJ 06.986.639/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Portaria de Lavra nº 380/2009- Cessionário:896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA.- CNPJ 04.445.994/0001-00 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.I- Sucessor:HELENA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS- CPF/CNPJ040.629.146-20- Cessionario: - CPF/CNPJ- Portaria de Lavra N° 170/2004 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:AGUABRAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ - DNPM 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-Requerimento de Concessão de Lavra N° / RELAÇÃO N o- 232/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:a contar de 17/3/2017e com término em 17/3/2019 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Prazo:a contar de 12/01/2015 e com término em 12/01/2018 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-AGUA MINERAL 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERA- ÇÃO LTDA-BASALTO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:13/7/2017-Término:13/7/2019 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- Início:06/9/2016-Término:06/9/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA- Início:29/01/2014-Término:29/01/2019 809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Início:26/5/2009- Término:26/05/2019 840.099/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Início:26/102012- Término:26/10/2017 Nega provimento ao recurso interposto(479) 002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E META- LUR GIA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-BASALTO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.241/2016-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA RELAÇÃO N o- 233/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:a contar de 17/3/2017 e com término em 17/3/2019. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-MINÉRIO DE FERRO 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-AGUA MINERAL Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.556/1950-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/DIRE-2017 801.770/1969-A ANNUNCIATO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°126/DIRE-2017 805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA-OF. N°108/DIRE-2017 824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. 805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°118/DIRE-2017 811.937/1976-CERÂMICA LOUVEIRA LTDA.-OF. N°103/2017 800.048/1977-JOÃO STORANI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. 803.051/1977-MINERAÇÃO SARAPUI LTDA-OF. N°119/DIRE-2017 820.830/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA-OF. 810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LT- DA-OF. N°107/DIRE-2017 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LT- DA-OF. N°105/DIRE-2017 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LT- DA-OF. N°109/DIRE-2017 810.249/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°Ofício nº 148/2017 810.199/1983-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°122/DIRE-2017 821.398/1999-JOÃO ANTÔNIO MANGANOTTI ITUPEVA - ME- OF. N°124/DIRE-2017 820.165/2001-POTIRA EXTRATORA DE ARGILA LTDA-OF. Não conhece o recurso interposto(1837) 816.322/1968-Interposto porSEPAMAR - SERRARIA PARANAEN- SE DE MARMORES LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA