Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1064,1066,1206,1154,1158 e 1068/2016-FISCAM , para arrendatária Vale S.A 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1145,1146/2016-FISCAM 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1156 e 1204/2016-FISCAM 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1140,1130 e 1126/2016-FISCAM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1212/2016-FISCAM, para arrendatário Vale S A 930.641/1989-VALE S A-OF. N°1017,1019,1021,1023,1025,1015,1027-FISC;1006;1007 e 1008/2016-FISCAM;977,978 e 979/2016-FISCAM 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1012/2016-FISCAM 930.021/2004-VALE S A-OF. N°932/2016-FISCAM 930.925/2005-VALE S A-OF. N°1242/2016-FISC 931.344/2005-VALE S A-OF. N°1070/2016-FISCAM 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1101,1103/2016-FISCAM e 1099/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1191 e 1186/2016-FISC Relação n o- 432/2016 - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°216/2016-ERPM 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°221/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°217/2016-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 1,5L,510mL e 330 mL, todas sem gás - Marca Orla Rio - Embalagem 1,5L,510 mL e 330 mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI N°1384,1385,1386,1387 e 1388/2014-FISC-MG 803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1389,1390,1391,1392 e 1393/2014-FISC-MG 802.886/1974-MINERAÇÃO LAPA VELHA LTDA- AI N°1418,1419,1420,1421 e 1422/2014-FISC-MG 802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1394,1395,1396,1397 e 1398/2014-FISC-MG 806.091/1975-COMERCIAL E INDUSTRIAL LARANJEI- RA LTDA- AI N°1359,1360,1361,1362 e 1363/2014-FISC-MG 806.241/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°1399,1400,1401,1402 e 1403/2014-FISC-MG 830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- AI N°1369,1370,1371,1372 e 1373/2014-FISC-MG 830.552/1986-MINERAÇÃO PITIUSA LTDA- AI N°1374,1375,1376,1377 e 1378/2014-FISC-MG 830.559/1986-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1413,1414,1415,1416 e 1417/2014-FISC-MG 830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPO LTDA- AI N°1423,1424,1425,1426 e 1427/2014-FISC-MG Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°584/2016-FISC-MG 831.913/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - AI N°588/2016-FISC-MG 832.734/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - AI N°589/2016-FISC-MG 830.404/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - AI N°590/2016-FISC-MG 830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. - AI N°591/2016-FISC-MG 832.378/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°579/2016-FISC-MG 832.730/2007-MARCOS AURELIO COELHO SAMPAIO - AI N°575/2016-FISC-MG 834.877/2008-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA. - AI N°576/2016-FISC-MG 830.126/2009-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°580/2016-FISC-MG 831.425/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°570/2016-FISC-MG 831.428/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°571/2016-FISC-MG 831.429/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°572/2016-FISC-MG 831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA - AI N°569/2016-FISC-MG, para Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 834.538/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°581/2016-FISC-MG 834.539/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°582/2016-FISC-MG 834.717/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°574/2016-FISC-MG 830.226/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°577/2016-FISC-MG Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA Relação n o- 433/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 92/2016 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 857.932/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 654.181/1997-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 852.324/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.823/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 850.330/2015-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA 850.387/2015-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.357/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 851.359/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA 854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.995/1983-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 851.016/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.739/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 850.583/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A . 850.190/1992-ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALUR- GIA LTDA. 855.776/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.376/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 850.711/2014-ELIOMAR CAMPO MOREIRA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 854.414/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 855.376/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.198/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.199/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.200/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.201/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.202/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.203/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.204/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.205/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.206/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.207/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.208/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.209/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.210/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.211/2015-BENIGNO OLAZAR REGES 850.212/2015-BENIGNO OLAZAR REGES Indefere por Interferencia Total(1339) 851.724/2013-FARICIO JOSÉ GROFF 850.351/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.423/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.424/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.425/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.426/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.427/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.747/2015-KENNISILEY CARVALHO DA COSTA 850.795/2015-JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA 850.802/2015-LUCINALDO LUIZ DORIGHETTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 03/03/2018 850.341/2016-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°41/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 850.348/2016-FUMITO TASHIRO-Registro de Licença N°44/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 17/05/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.234/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.276/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS 850.329/2014-CERÂMICA YOKOYAMA LTDA ME 850.693/2014-CERÂMICA BBL LTDA 850.259/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.260/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.270/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME 850.540/2015-SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERAMI- CA PARA CONSTRUÇÃO CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 96/2016 - RJ Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME 890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LO- CADORA 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.517/2007-JSL S.A-OF. N°Ofício nº 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°OfÍCIO nº 2.009/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.444/2008-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°Ofício nº 1.787/2016/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME-SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 02/2016-30.000toneladas-areia- Validade:Um ano apartir da publicação Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LT- DA - ME- Área de 49,13 ha para 27,92 ha-areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- Substância Aprovada:GNAISSE Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 890.155/2010-Basalto Pedreira e Movimentação Ltda Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA- AI N°190/2014 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 890.155/2010- Cispel EMpresa de Mineração Ltda; Pedreira Maria Teresa Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMI- NENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 2012/2016/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 05/2016-2.000Tonelaladas-Gnaisse Ornamental- Validade:01/10/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)