Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020200092 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 39/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- DOU de 14/01/2026 - Relação 6/2026 - Página 64 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.076/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 831.077/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 832.437/2022-GUILHERME FILGUEIRAS BAHIA-OF. N°797/2026/COROUT- MG/ANM. 830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°48452/2025/UAPC-MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.156/2023-MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES ALVES 830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA . 831.065/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.076/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A 831.761/2021-MINERALI CONSULTORIA LTDA 830.695/2021-MURILLO NOGUEIRA VIOTTI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.348/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI-ALVARÁ N°6184/2023. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.447/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 830.554/2024-AREAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°786/2026/COROUT-MG/ANM 834.082/2006-CLAUDIANO DE OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°3164/2026/COROUT- MG/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°54599 e 54602/2025/COROUT- MG/ANM. 830.028/2010-AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 830.973/2016-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°489/2026/COROUT-MG/ANM. 833.263/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°775/2026/COROUT-MG/ANM. 833.267/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°795 e 796/2026/COROUT- MG/ANM. 830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°53795 e 53796/2025/COROUT-MG/ANM. 830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°54598/2025/COROUT- MG/ANM. 833.601/2014-ZEILA MARA DE PAULA MORETTO-OF. N°54113 e Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°41324/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.663/2025-COMERCIO E VENDAS DE AREIA PRISMA LTDA 831.669/2024-CERAMICA CARMINAS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.215/2025 Titular: LEANDRO LUIS MALDANER Ofício nº: 377/2026/COROUT-MG/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°437/2026/COROUT- MG/ANM. 830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°767/2026/COROUT-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:MINERIOS MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.126.483/0001-06- Alvará n°1752/2023. 833.790/2013-ALESANDRO RANIEL DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010 - Proveniente de cessão parcial. 831.806/2020-FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO- Cessionário:MARNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.983.724/0001-42- Alvará n°61/2021 830.945/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.479.032/0001- 01- Alvará n°5877/2023. 832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°8317/2023. 832.150/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°4485/2023. 830.177/2021-JORDAIR BOTELHO 02277422738- Cessionário:MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.588.605/0001-98- Alvará n°4540/2021. 830.262/2021-AGROMINER HOLDING LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°4828/2021. 831.571/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- Cessionário:MINERADORA TUCUNACA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.108.232/0001-63- Alvará n°7090/2023. 831.117/2021-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:SUPERCAL PAINS LTDA.- CPF ou CNPJ 71.138.572/0001-80- Alvará n°8319/2021. 831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:NATURALIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.123.928/0001-64- Alvará n°3756/2020. 832.764/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°2565/2025. 832.763/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°659/2025. 831.840/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°9335/2021. 831.721/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°7430/2021. 831.720/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6186/2021. 831.463/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6975/2021. 834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°6466/2021. 830.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001- 55- Alvará n°3084/2023. 830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMBLEYA LTDA.- CPF ou CNPJ 60.424.121/0001- 92- Alvará n°3464/2023. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA 833.074/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA 833.077/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA 833.124/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA 830.775/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA 834.464/2008-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:831.493/2022-NATURALIS MINERAÇÃO LTDA. 833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:830.249/2022- Marco Antônio Queiroz. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.094/2014-SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- Portaria de Lavra nº 435/2021- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90. 830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- Portaria de Lavra nº 854/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73 830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- Portaria de Lavra nº 855/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73. 832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA- Portaria de Lavra 182/2021- Cessionário:CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°62/2020. 834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT- Cessionário:MINERADORA M2AD LTDA.- CPF ou CNPJ 54.660.258/0001-43- Alvará n°3644/2013. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA- Alvará n°5698/2013 - Cessionario:832.860/2022-MINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- CNPJ 25.289.231/0001-98. Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.- CNPJ 58.048.361/0001-98- Registro de Licença N° 960/2024- Vencimento da Licença: 16/09/2032. 832.756/2015-LUIS DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:CASCALHEIRA G & F LTDA.- CNPJ 61.990.648/0001-47- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.601/2014-ZEILA MARA DE PAULA MORETTO- Alvará n° 10200/2016 - Cessionário: IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA. ME- CNPJ 01.294.417/0001-77. 832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA- Alvará n° 17537/2008 - Cessionário: TOLEDO AREIAS LTDA.- CNPJ 29.355.329/0001-57. 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA- Alvará n° 6525/2012 - Cessionário: CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85. 830.054/2023-SILVANA MEDEIROS- Alvará n° 11863/2013 - Cessionário: MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.158.511/0001-08. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.493/2022-NATURALIS MINERACAO LTDA 830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 26/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 27/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 831.508/2014 - Titular: AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 26/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 830.053/2004 - Titular: CERAMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional