Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
80

Processos citados

  • 840.131/2002

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°221.44.042/2012/PE/Fiscalização

  • 840.370/2009

    840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°221.44.044/2012/PE/Fiscalização

  • 840.883/2011

    o- 74/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°916/12

  • 840.909/2011

    840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°919/12

  • 840.925/2011

    840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°917/12

  • 840.965/2011

    840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA- OF. N°918/12

  • 840.982/2011

    840.982/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°928/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 840.056/1981

    840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 840.291/2007

    840.291/2007-Iracy de Souza Alves- AI N°074/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 840.174/2009

    840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização

  • 840.192/2010

    840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 840.006/2006

    840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.043/2012/PE/Fiscalização

  • 840.204/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12

  • 840.087/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12

  • 840.088/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12

  • 840.089/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12

  • 890.359/2000

    o- 122/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.359/2000-NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- AI N° 4/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 890.175/1983

    890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1502/2012/DNPM/RJ-DFAM

  • 890.167/1998

    890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°1479/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1503/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 890.077/2007

    890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - AI N°241/2012

  • 890.297/2008

    890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°241/2012

  • 890.324/2008

    890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME - AI N°235/2012

  • 890.346/2008

    890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA - AI N°223/2012

  • 890.369/2008

    890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°236/2012

  • 890.452/2008

    890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR - AI N°222/2012

  • 890.459/2008

    890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE - AI N°225/2012

  • 890.462/2008

    890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE

  • 890.468/2008

    N°229/2012 890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE

  • 890.495/2008

    N°230/2012 890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA - AI N°238/2012

  • 890.496/2008

    890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA - AI N°220/2012

  • 890.561/2008

    890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS - AI N°242/2012

  • 890.058/2009

    890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°162/2012

  • 890.080/2009

    890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LT- DA-ME - AI N°179/2012

  • 890.103/2009

    890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°177/2012

  • 890.105/2009

    890.105/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°178/2012

  • 890.149/2009

    890.149/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA - AI N°181/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

  • 890.193/2008

    890.193/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.253/2008

    890.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.021/2009

    890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.506/2009

    890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.507/2009

    890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.178/2010

    890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI

  • 890.266/2011

    890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°491/2011

  • 890.317/2011

    890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°517/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 890.066/2000

    890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1376/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1378/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

  • 890.271/1997

    890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

  • 890.472/2009

    890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF.

  • 886.153/2007

    o- 65/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRA- ÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 38/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:23/05/2013

  • 886.218/2007

    886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.- BURITIS/RO - Guia n° 040/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:29/05/2013

  • 886.389/2008

    886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-BURITIS/RO - Guia n° 039/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:29/05/2013

  • 886.532/2008

    886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRA- ÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 37/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:23/05/2013

  • 886.202/2011

    886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA-THEOBROMA/RO, VALE DO ANARI/RO - Guia n° 21/2012-150Toneladas-Columbita- Tantalita- Validade:24/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de

  • 886.207/2001

    886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 36/2012-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:23/05/2013

  • 886.125/2002

    886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 35/2012-48.000Toneladas- Areia- Validade:23/05/2013

  • 886.279/2004

    886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 23-300Toneladas-CASSITERITA- Validade:27/12/2012

  • 884.025/2003

    884025/03 - Processo de cobrança: 984026/12 Valor: R$.1.906,60, Processo minerário: 884006/09 - Processo de cobrança: 984027/12 Valor: R$.711,98, Processo minerário: 884049/10 - Processo de cobrança: 984029/12

  • 884.006/2009

    884006/09 - Processo de cobrança: 984027/12 Valor: R$.711,98, Processo minerário: 884049/10 - Processo de cobrança: 984029/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884051/10 - Processo de cobrança: 984030/12

  • 884.049/2010

    884049/10 - Processo de cobrança: 984029/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884051/10 - Processo de cobrança: 984030/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884025/09 - Processo de cobrança: 984028/12

  • 884.051/2010

    884051/10 - Processo de cobrança: 984030/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884025/09 - Processo de cobrança: 984028/12 Valor: R$.245,63

  • 884.025/2009

    884025/09 - Processo de cobrança: 984028/12 Valor: R$.245,63

  • 821.024/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário

  • 821.278/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de

  • 820.331/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo

  • 820.678/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01

  • 820.649/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de

  • 820.179/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A

  • 820.540/1991

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04,

  • 820.416/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04

  • 820.417/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia

  • 821.173/2002

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela

  • 820.273/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale

  • 820.035/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00

  • 820.523/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia

  • 820.700/2004

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar

  • 820.286/2003

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me -

  • 820.315/2004

    Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do

  • 820.488/2003

    Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio

  • 820.205/2004

    Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me -

  • 820.903/2000

    Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros

  • 820.250/2001

    Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João

  • 820.574/2004

    Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão

  • 820.038/1995

    Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me -

  • 820.709/2003

    Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin

  • 820.244/2004

    Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi

  • 820.472/2003

    Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03

  • 820.852/2002

    Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01

  • 820.559/2004

    Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04

  • 820.017/2001

    Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03,

  • 820.948/2003

    820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05,

  • 820.170/2003

    820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda -

  • 820.440/2001

    Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda -

  • 820.039/2004

    Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto

  • 820.482/2003

    Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04

  • 820.122/2003

    Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora

  • 820.123/2003

    Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda -

  • 820.613/2003

    Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04

  • 820.271/2005

    Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim

  • 820.085/2005

    Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e

  • 821.289/2001

    Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda -

  • 820.689/2004

    Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084

  • 820.306/2004

    Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa -

  • 820.166/2004

    j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger

  • 820.455/2004

    Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide

  • 821.049/2002

    Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00,

  • 821.084/2003

    João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de

  • 820.060/1996

    José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01

  • 820.515/2003

    José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos

  • 820.494/2003

    José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora

  • 821.453/2000

    Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri

  • 821.093/2000

    Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio

  • 821.284/2000

    Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro

  • 821.096/2001

    md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04

  • 820.626/2003

    820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04

  • 821.125/2001

    820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol -

  • 820.206/2003

    Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz

  • 820.079/2005

    Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94

  • 820.362/2004

    Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94

  • 820.461/2004

    Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94

  • 820.815/2003

    Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94

  • 820.571/1994

    Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94

  • 820.767/2003

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jaime Aparecido Araujo - 820767/03 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 Nilsen de Oliveira - 820169/08

  • 820.848/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jaime Aparecido Araujo - 820767/03 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 Nilsen de Oliveira - 820169/08

  • 820.169/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jaime Aparecido Araujo - 820767/03 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 Nilsen de Oliveira - 820169/08

  • 820.847/1996

    o- 107/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nutrical Industria e COM. de Cal Ltda - 820847/96 - Not.1329/2012 - R$ 86,62

  • 820.499/1997

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira

  • 820.491/2007

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e

  • 810.890/1974

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e Toledo me - 820465/96 - Not.1363/2012 - R$ 516,16 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 -

  • 821.596/2000

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e Toledo me - 820465/96 - Not.1363/2012 - R$ 516,16 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 - Not.1364/2012 - R$ 479,18

  • 820.465/1996

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e Toledo me - 820465/96 - Not.1363/2012 - R$ 516,16 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 - Not.1364/2012 - R$ 479,18

  • 820.083/2005

    o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e Toledo me - 820465/96 - Not.1363/2012 - R$ 516,16 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 - Not.1364/2012 - R$ 479,18

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°221.44.042/2012/PE/Fiscalização 840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°221.44.044/2012/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°916/12 840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°919/12 840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°917/12 840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA- OF. N°918/12 840.982/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°928/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.045/2012/PE/Fiscalização Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.291/2007-Iracy de Souza Alves- AI N°074/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.043/2012/PE/Fiscalização 840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES-OF. N°221.44.039/2012/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 75/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.359/2000-NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALI- MENTOS LTDA- AI N° 4/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1502/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-OF. N°1479/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1503/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - AI N°241/2012 890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO - AI N°241/2012 890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME - AI N°235/2012 890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA - AI N°223/2012 890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°236/2012 890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR - AI N°222/2012 890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE - AI N°225/2012 890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°229/2012 890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°230/2012 890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA - AI N°238/2012 890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA - AI N°220/2012 890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS - AI N°242/2012 890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°162/2012 890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LT- DA-ME - AI N°179/2012 890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°177/2012 890.105/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. - AI N°178/2012 890.149/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA - AI N°181/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.193/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.178/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI 890.266/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°491/2011 890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°517/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1376/2012/DNPM/RJ-DFAM E 1378/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRA- ÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 38/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:23/05/2013 886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.- BURITIS/RO - Guia n° 040/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:29/05/2013 886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-BURITIS/RO - Guia n° 039/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:29/05/2013 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRA- ÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 37/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:23/05/2013 886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA-THEOBROMA/RO, VALE DO ANARI/RO - Guia n° 21/2012-150Toneladas-Columbita- Tantalita- Validade:24/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 36/2012-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:23/05/2013 886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 35/2012-48.000Toneladas- Areia- Validade:23/05/2013 886.279/2004-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 23-300Toneladas-CASSITERITA- Validade:27/12/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: l Kotinscki me Cpf/cnpj :22.896.336/0001-17 - Processo minerário: 884025/03 - Processo de cobrança: 984026/12 Valor: R$.1.906,60, Processo minerário: 884006/09 - Processo de cobrança: 984027/12 Valor: R$.711,98, Processo minerário: 884049/10 - Processo de cobrança: 984029/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884051/10 - Processo de cobrança: 984030/12 Valor: R$.195,28, Processo minerário: 884025/09 - Processo de cobrança: 984028/12 Valor: R$.245,63 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ametista Administração e Participações Ltda - 821024/03 Antonio da Silva Santos - 821278/01 Armindo Dutra Teixeira - 820331/05 Artur D´avila Ribeiro me - 820678/01 Blue Star Empreendimentos e Participações S/c Ltda - 820649/04 Calgi Mineração e Calcário LTDA. - 820179/04 Carmen Ruete de Oliveira - 820540/91 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820416/01, 820417/01 Cerâmica Modelo iv Ltda - 821173/02 Cerâmica Santa Clara de Indaiatuba Ltda - 820273/04 Cimento Rio Branco S.A. - 820035/05, 820523/04, 820700/04, 820286/03 Clovis Tonoli - 820315/04 Companhia Brasileira de Alumínio - 820488/03 Daniela Fabiana Rosa - 820205/04 Empresa de Mineração Vale do Rio Pardo Ltda - 820903/00 Extração de Areia Riomar Ltda-me - 820250/01 Genco Mineração do Brasil Ltda - 820574/04 Indústria e Comércio de Pedras Piccinin Ltda me - 820038/95 j. Scabolin M.E. - 820709/03 Jayme Alipio de Barros - 820244/04 Joao Cucharuk - 820472/03 João Thomazella - me - 820852/02 José Luiz Galvão de França - 820559/04 José Pedro Quintilhano Ramos me - 820017/01 José Roberto Scatolin me - 820948/03 Luiz Cláudio Paturi Rodrigues - 820170/03 Maria Aparecida Pimenta - 820440/01 md Mineração Ltda me - 820039/04 Mineração Baruel LTDA. - 820482/03, 820122/03, 820123/03, 820613/03, 820271/05, 820085/05, 821289/01 Mineração Itapeva Ltda - 820689/04 Mineração Maniezzo Ltda - 820306/04 Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda me - 820166/04 Mineradora Jordão Ltda - 820455/04 Mirim Mineração e Comercio Ltda - 821049/02 Nilson Oliveira - 821084/03 Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820060/96 Osvaldir Santon-me - 820515/03 Paulo Ehrenberger Machado - 820494/03 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821453/00, 821093/00, 821284/00 Porto de Areia Sete Quedas Ltda-me - 821096/01 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820626/03 Prl Mineradora Ltda - 821125/01 Rafael Palermo - me - 820206/03 Ricieri Antonio Zandoná Meleiro - 820079/05 Rogério Bueno Rodrigues - 820362/04 Ruy r da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - 820461/04 Vanderlei Antônio Schincariol - 820815/03 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820571/94 RELAÇÃO N o- 106/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jaime Aparecido Araujo - 820767/03 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820848/09 Nilsen de Oliveira - 820169/08 RELAÇÃO N o- 107/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nutrical Industria e COM. de Cal Ltda - 820847/96 - Not.1329/2012 - R$ 86,62 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Comercio de Agua Mineral Monreal Ltda - 820499/97 - Not.1369/2012 - R$ 522,86 João Carlos Camolesi - 820491/07 - Not.1365/2012 - R$ 533,37 João Walter Mineração Industria e Comércio Ltda - 810890/74 - Not.1367/2012 - R$ 311,00 Luiz Manoel Moreira Farrapo me - 821596/00 - Not.1366/2012 - R$ 516,16 n, Gomes e Toledo me - 820465/96 - Not.1363/2012 - R$ 516,16 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 - Not.1364/2012 - R$ 479,18 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2012, p. 80

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis