Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300066 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 315/2025 - Processo nº: 866.711/2024 - Titular: MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA - Vencimento: 26/08/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRA PRETA/MT Registro de Licença n°: 303/2025 - Processo nº: 866.629/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT Registro de Licença n°: 302/2025 - Processo nº: 866.628/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT Registro de Licença n°: 301/2025 - Processo nº: 866.627/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 867.152/2019-ATILIO MAGRINI NETO JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 813.183/1974-LHG MINING CORUMBA S.A-MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS- ALVARÁ DE PESQUISA 1574/1975 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.193/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. 868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°17339/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 868.208/2019 - MAURICIO CAMPOS DE JESUS - BONITO/MS - Guia n° 170/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MÁRMORE COMO REVESTIMENTO E CALCÁRIO COMO CORRETIVO DE SOLO - Volume(s): 9880 DE MÁRMORE PARA USO COMO REVESTIMENTO E 20.000 DE CALCÁRIO PARA USO COMO CORRETIVO DE SOLO - Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 813.183/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - 813.185/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 166/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - 813.186/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 168/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA -Alvará N°8541/2023Área reduzida de 902,05 para 295,74 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3451/2025-840.213/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3444/2025-840.204/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3445/2025-840.206/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3446/2025-840.208/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3447/2025-840.209/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3448/2025-840.210/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3449/2025-840.211/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3450/2025-840.212/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3441/2025-840.192/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3443/2025-840.200/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3442/2025-840.195/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.203/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17031/2025/GER- PE/ANM 840.199/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17113/2025/GER-PE/ANM 840.198/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17133/2025/GER- PE/ANM 840.197/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17136/2025/GER- PE/ANM 840.194/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17140/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 152/2025 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 01/07/2029 886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 8/2013 - Vencimento em 30/03/2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.092/2024 Titular: LA CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 17041/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-OF. N°17235/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.346/2008-A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS- Área de 247,43 para 54,27-areia-ji paraná/RO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.287/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico- Parecis/RO 886.305/2011-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.-Areia-Porto Velho/ Candeias do Jamari/RO 886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME-Areia-Nova União/RO 886.286/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico- Parecis/RO 886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico- Parecis/RO 886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico- Parecis/RO 886.359/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico- Parecis/RO 886.058/2022-ELIO MAGESTI-Areia-PORTO vELHO/RO 886.010/2011-J.C.R. SILVA ME-Areia-Jaru/RO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.024/2014-N A D BEZERRA ME- Registro de Licença N° 06/2014 - Vencimento em 02/06/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA --OF. N°16672/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°16641/2025 886.220/2012-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16606/2025 886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°17386/2025 886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°17299/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 886.038/2010 - Titular: AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 155/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 886.107/2024 - TINKT INTERNATIONAL TRADE COMERCIO LTDA - RIO CRESPO/RO - Guia n° 173/2025 - Substância(s): cassiterita, columbita,ilmenita, zirconita e monazita - Volume(s): 300 cassiterita - 150 columbita - 200 ilmenita - 300 zirconita - 2.000 monazita toneladas Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.193/2018 - SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 156/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756) 886.326/2007 - EDSON LOURENCO SICHINEL - PORTO VELHO/RO, LÁBREA/AM - Guia n° 161/2025 - Substância(s): ESTANHO E TOPAZIO - Volume(s): CASSITERITA - 300 toneladas e TOPAZIO - 100 (Kg)