Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100036 Seção 1 830.819/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°428/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°415/2020/UAGV-MG/GER-MG 833.159/2005-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.381/2007-JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA-OF. N°360 e 361/2020/UAPC-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-1914/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-412/2020/UAGV-MG/GER-MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 80/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°410/2020/UAGV - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°425/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.648/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO- n° 16253/2010 - Cessionário: PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- CNPJ 04.650.197/0001-65 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.205/2020-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°1922/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°1923/2020/DFMNM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.632/2020-MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES-OF. N°1935/2020/DFMNM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1795/18/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 31/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°2.702 e 2.703/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 05/11/2014 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:21/12/2001- Término:21/12/2003 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°430 e 431/2020/DFMIM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°429 e 432/2020/DFMIM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 285/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.280/2007-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°413/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°414/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.707/1985-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1777/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.707/1985-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1778/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1960/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°1958/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°1956/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°1954/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME-OF. N°1952/2020/DFMNM-MG/GER-MG 835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°1950/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.421/2011-CERÂMICA GUAICUÍ LTDA-OF. N°2017/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.140/2016-CERAMICA RIACHO LTDA-OF. N°2015/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2007/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2005/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2003/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES-OF. N°2001/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°2009/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1999/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-OF. N°1997/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1995/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1991/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1988/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1986/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°1984/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.139/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-OF. N°1982/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.138/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-OF. N°1980/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-OF. N°1961/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.846/2016-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°1959/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA-OF. N°1957/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°1955/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME-OF. N°1953/2020/DFMNM-MG/GER-MG 835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°1951/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.421/2011-CERÂMICA GUAICUÍ LTDA-OF. N°2018/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.140/2016-CERAMICA RIACHO LTDA-OF. N°2016/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2008/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.180/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2006/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.179/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2004/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES-OF. N°2002/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°2010/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2000/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-OF. N°1998/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1996/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1992/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1989/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1987/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°1985/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.139/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-OF. N°1983/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.138/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-OF. N°1981/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.488/2008-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°350 e 351/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.094/2007-ESTACIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO ADEL MATTAR NETO LTDA-OF. N°1963/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA ME-OF. N°353/2020/UAPC-MG/GER- MG 832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°358/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.982/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°363/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°359/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.858/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°364/2020/UAPC-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI-CARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 321/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-720 ct/ano-Diamante- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-XISTO REVESTIMENTO- Duração da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 81/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.793,5 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 78/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6000 t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.273/2020-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1971/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 286/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°414/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°415/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°439/2020/DFMIM-MG/GER-MG