Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600048 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.263/2011-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMAROS LTDA-OF. N°716/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°250/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°246/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.721/2010-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS EIRELI-OF. N°707/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.632/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME-OF. N°187/2020/SECOR - MG/GER - MG e CMM Extração de Areia e Transportes Eireli ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°244/2020/DFMIM - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°181/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.932/2019-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 830.936/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS 831.043/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO 830.020/2020-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.034/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI 830.943/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.919/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA 830.945/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.948/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 832.712/2008-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA 832.818/2008-MINERAL DO BRASIL LTDA. 830.440/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.344/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.358/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 832.711/2008-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA 830.445/2020-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.380/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.450/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.918/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA 830.059/2020-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA 830.057/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME 830.033/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.961/2013-HOTEL POUSADAS DAS GERAIS LTDA ME 832.827/2014-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA 832.844/2014-CIDEF DO BRASIL SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.240/2012-LUIZ GONZAGA RIBEIRO-OF. N°93/2020/SECOR - MG/GER - MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.198/2020-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.135/2019-JEFFERSON FREIRE ALMEIDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1392/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1396/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.255/2011-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1415/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°1416/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°1405/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.479/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1406/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.327/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-OF. N°1395/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1407/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°1412/2020/DIREM - MG/GER - MG? - Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. 832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA-OF. N°1402/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.445/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°184/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mauro Gonçalves Martins. 830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1442/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.209/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1426/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1438/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1440/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.251/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1444/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.254/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1443/2020/DIREM - MG/GER - MG - 833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°1435/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.753/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1441/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.629/2014-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°1462/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.713/2011-JONAS DEIVIDI BATISTA- Cessionário:MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.939.562/0001-93- Alvará n°13.972/2009 831.868/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°7939/2017 833.423/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°6352/2019 833.509/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3431/2019 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE- Cessionário:ROSA ELENA BELOTE ME- CPF ou CNPJ 32.522.085/0001-64- Alvará n°35/2019 832.739/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3179/2018 830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4372/2017 830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4841/2017 830.257/2018-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°9.192/2018 830.248/2017-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14- Alvará n°8592/2017 832.052/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4832/2017 832.008/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°7941/2017 831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4823/2017 831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4822/2017 832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°3794/2017 831.922/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4821/2017 832.340/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°569/2018 831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°4824/2017 832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.452.938/0001-27- Alvará n°5948/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.374/2013-MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- AI N°4285/2020/GER - MG/DIREM - MG, Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. Despacho publicado(256) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1414/2020/DIREM - MG/GER - MG - Amorim Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.998/2009-HELENO VILELA LIMA- Área de 116,8,5 ha para 47,58 ha-AREIA (uso na construção civil) e ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha)- 830.548/2017-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- Área de 993,72 ha para 231,81 ha-QUARTZITO-FRUTA DE LEITE/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.052/2014-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.- QUARTZITO (uso como ROCHA ORNAMENTAL)-BUENÓPOLIS/DIAMANTINA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°4824/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1409/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.562/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°185/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1398/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-OF. N°1399/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.196/2014-SOCRATES ANTÔNIO BORGES- Cessionário:PATRÍCIA CRISTINA BORGES- CNPJ 34.940.716/0001-90- Registro de Licença N° 4.484 /2015- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°182/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. 833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°220/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1411/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-OF. N°221/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°218/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.215/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°186/2020/SECOR - MG/GER - MG e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. Despacho publicado(356) 830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO-Ofício nº 1410/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°219/2020/UAGV - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.284/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 5273/2020 - Vencimento em 27/02/2022 831.454/2017-T4C EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5274/2020 - Vencimento em 18/06/2038 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/07/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°220/2020/UAPC - MG/GER - MG 004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221/2020/UAPC - MG/GER - MG 007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°222/2020/UAPC - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente