Diário Oficial da União · Seção 1 · página 58

Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 30/10/2015
Página: 58

Seu processo nesta página

…- Not.407/2015 - R$ 308,34, 815779/10 - Not.410/2015 - R$ 308,34 Mário Nicolau Junior - 815780/10 - Not.411/2015 - R$ 308,34, 815781/10 - Not.412/2015 - R$ 308,34 Miguel Sommariva Junior - 815727/10 - Not.404/2015 - R$ 308,34, 815947/10 - Not.417/2015 - R$ 140,25, 815880/10 - Not.414/2015 - R$ 308,34, 815692/10 - Not.399/2015 - R$ 308,34 Ouro Negro Mineração e Transportes Ltda - 815729/10 -…

58 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.571/2015 ARLINDO LUIZ KOSMANN
OF. N°4391/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.096/2002 SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA
OF. N°4464/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.727/2013 GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
OF. N°4399/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.008/2015 MARCELO ALEX BERTI
OF. N°4398/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

815.782/2013 VALDIR DAGNONI
ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.102/1998 MACOTER MAT. CONST. LTDA
OF. N°4043/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.283/2001 FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI
OF. N°4436/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.030/2004 JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
OF. N°4460/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.675/2008 ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS
OF. N°4386/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.208/2010 JOSÉ MÁRIO PIRES ME
OF. N°4437/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

816.102/2013 CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA
AI N°954/2015, 955/2015, 956/2015, 957/2015, 958/2015, 959/2015 e 960/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

802.627/1975 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO
Alvará n° 2539/1977 - Cessionário: NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 09439146/0001-02
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.276/2005 GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME
Alvará n° 7473/2015 - Cessionário: ESTRONDO COMÉRCIO DE AREIAS NOBRES LTDA- CNPJ 05469740/0001-95
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

815.453/2011 CLAUTO ANTÔNIO CORREA
Alvará n° 12298/2011 - Cessionário: PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇO LT-DA ME- CNPJ 09629573/0001-53
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.158/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°4457/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.160/2003 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°4458/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.030/2004 JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
OF. N°4461/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.745/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°4447/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.675/2008 ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS
OF. N°4390/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.641/2014 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA
OF. N°4000/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

007.840/1943 CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.
AI N° 1428/2015 e 1429/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.323/2004 INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA
AI N° 1430/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

915.303/1989 NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF. N°4370/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.202/2003 EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA
OF. N°4445/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.334/2014 CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO-DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.
OF. N°4433/2015 e 4434/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.544/1996
MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 28/09/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.112/1997 OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME
Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 21/08/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.248/2004
PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1146/2004 - Vencimento em 28/09/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.115/2014
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU-GUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1662/2015 - Vencimento em 29/09/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

815.664/2015 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
OF. N°4387/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

815.067/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-Registro de Extração N°5/2010 de 21/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

815.518/2015 CONSTRUTORA VILLANI LTDA EPP

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Processos citados (58)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Isabela Zanatta - 815778/08 - Not.418/2015 - R$ 53,15 Ivan Ricardo Zimmermann me - 815554/11 - Not.391/2015 - R$ 16,60 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815693/10 - Not.400/2015 - R$ 308,34 João José Perão - 815941/11 - Not.389/2015 - R$ 23,44 Jorge Luiz de Souza - 815407/11 - Not.395/2015 - R$ 142,58 Khauser Indústria, Comécio, Importação e Exportação LT- DA. - 815540/11 - Not.393/2015 - R$ 5,86 Manoel Luiz Martins me - 815241/00 - Not.381/2015 - R$ 2.674,73, 815493/97 - Not.382/2015 - R$ 2.674,73 Maria Marli Nicolau - 815698/10 - Not.402/2015 - R$ 308,34 Mario Cesar Poli - 815746/10 - Not.407/2015 - R$ 308,34, 815779/10 - Not.410/2015 - R$ 308,34 Mário Nicolau Junior - 815780/10 - Not.411/2015 - R$ 308,34, 815781/10 - Not.412/2015 - R$ 308,34 Miguel Sommariva Junior - 815727/10 - Not.404/2015 - R$ 308,34, 815947/10 - Not.417/2015 - R$ 140,25, 815880/10 - Not.414/2015 - R$ 308,34, 815692/10 - Not.399/2015 - R$ 308,34 Ouro Negro Mineração e Transportes Ltda - 815729/10 - Not.405/2015 - R$ 308,34 Terfal MAT. CONST. Ltda - 815019/06 - Not.380/2015 - R$ 2.666,05 Terraplanagem e Comércio de Areia Caviquioli Ltda me - 815179/11 - Not.396/2015 - R$ 181,01 Terraplanagem Lagoa Dos Freitas Ltda - 815946/10 - Not.416/2015 - R$ 142,58 Terraplenagem Azza LTDA. - 815750/10 - Not.409/2015 - R$ 308,34 Transportadora São Roque Ltda - 815730/10 - Not.406/2015 - R$ 308,34 Transportes a. Maiochi LTDA. - 815513/11 - Not.394/2015 - R$ 47,14 Volnei Moreira & Cia Ltda - 815633/11 - Not.390/2015 - R$ 146,13 RELAÇÃO N o- 221/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aguas da Pedra Branca Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA. Cpf/cnpj :09.058.606/0001-52 - Processo minerário: 815563/02 - Processo de cobrança: 915697/15 Valor: R$.241.933,80 RELAÇÃO N o- 222/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.571/2015-ARLINDO LUIZ KOSMANN-OF. N°4391/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA- Alvará n°10315/2015 - Cessionario:815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ- CPF ou CNPJ 043719359-40 815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Alvará n°3909/2014 - Cessionario:8156392015-MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 974531619-91 815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ- Alvará n°10315/2013 - Cessionario:815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ- CPF ou CNPJ 043719359-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4464/2015 815.727/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4399/2015 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI-OF. N°4398/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.782/2013-VALDIR DAGNONI - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°4043/2015 815.283/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4436/2015 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4460/2015 815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4386/2015 815.208/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°4437/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°954/2015, 955/2015, 956/2015, 957/2015, 958/2015, 959/2015 e 960/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 802.627/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Alvará n° 2539/1977 - Cessionário: NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 09439146/0001-02 815.276/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Alvará n° 7473/2015 - Cessionário: ESTRONDO COMÉRCIO DE AREIAS NOBRES LTDA- CNPJ 05469740/0001-95 815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA- Alvará n° 12298/2011 - Cessionário: PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇO LT- DA ME- CNPJ 09629573/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4457/2015 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4458/2015 815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4461/2015 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4447/2015 815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4390/2015 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4000/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.840/1943-CARBONÍFERA BARRO BRANCO S.A.- AI N° 1428/2015 e 1429/2015 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 1430/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4370/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- OF. N°4445/2015 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°4433/2015 e 4434/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 28/09/2017 815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 21/08/2016 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:1146/2004 - Vencimento em 28/09/2017 815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1662/2015 - Vencimento em 29/09/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.664/2015-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO- OF. N°4387/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.067/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-Registro de Extração N°5/2010 de 21/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.518/2015-CONSTRUTORA VILLANI LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/10/2015, p. 58

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