ALVARÁ Nº 4.756, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111700085 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.756, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820464/2020-06-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 1936287) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.757, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820463/2020-53-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 1936332) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.758, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820461/2020-64-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 1936369) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 109/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°287/2020/DIFAM-BA/GER-BA 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°298/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.253/2017-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em indeterminado 871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 13/05/2023 871.081/2015-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em indeterminado 871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 13?/2018 - Vencimento em 30/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N° 872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°296/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°279/2020/DIFAM-BA/GER- BA 873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI-OF. 870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°300/2020/DIFAM-BA/GER- BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA Indefere Requerimento de PLG(335) 870.549/2018-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB 870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.440/2020-JOSE MENEZES-OF. N°278/2020/DIFAM-BA/GER-BA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.446/2018-ML MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 10/08/2022 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- DOU de 08/08/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 329/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 81/2016- "ONDE SE LÊ: situada em terreno de propriedade do próprio licenciado, no lugar denominado Sitio Pedral, localizado nas proximidades da Rodovia BR 158, km 22, Zona Rural do município de Redenção, Estado do Pará, LEIA-SE: situada em terreno de propriedade do próprio licenciado, localizado na Rodovia BR 158, Km 12,5, Zona Rural, município de Redenção, Estado do Pará." MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.046/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.055/2017-TARSILA BARBOSA DANTAS- Cessionário:OLAVO PEREIRA DANTAS- CNPJ 106.842.804-00- PLG n°9/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2020/SEFAM-RN/GER-RN 848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2020/SEFAM-RN/GER-RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.417/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°176/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°166/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 806.691/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°167/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 810.176/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°169/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 810.177/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°170/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 810.178/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°171/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 810.183/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°172/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 811.346/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°173/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°174/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 807.961/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°165/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias 806.715/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°168/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.166/2020-E F MAGALHAES-OF. N°164/2020/SEFAM-RN/GER-RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO ANP Nº 816, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no "caput" do art. 8º e em seu inciso V, e no art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.204699/2020-85 e as deliberações tomadas na 1.027ª Reunião de Diretoria, realizada em 12 de novembro de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a construção de refinaria de petróleo da SSOIL ENERGY S.A., CNPJ nº 30.459.634/0001-78, situada na Estrada Municipal Coroados, nº 148, km 1,1, Fazenda Santa Luzia, Coroados - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 1.987 m3/d, composta pelas seguintes unidades com as respectivas capacidades nominais: . Identificação Unidade de Processo Capacidade Nominal (m³/d) . U-100 Destilação Atmosférica 1.987 . Destilação a Vácuo 1.670 Art. 2º Fica autorizada também a construção de demais unidades de tratamento, sistemas auxiliares e interligações com os sistemas existentes. Art. 3º Esta Autorização não desobriga a SSOIL ENERGY S.A. a solicitar a esta Agência a Autorização para Operação da instalação industrial, de acordo o art. 9º da Resolução ANP nº 16/2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 939, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, ao CASTELAO GAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.428.210/0001-62, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48611.000262/2017-69. PATRICIA HUGUENIN BARAN PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES CNPJ no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 1º/10/2020 (reunião nº 1.642), aprovou a dispensa do Sr. MARCUS ANTÔNIO ESTRELLA GUIMARÃES da função de Gerente Executivo da Auditoria Interna e a designação da Sra. ANAMARIA RIBEIRO LIMA PEREIRA PIMENTA para exercer a função de Gerente Executiva da Auditoria Interna da Petrobras para mandato de 3 (três) anos, com prazo até 1º-10-2023, ambas as decisões condicionadas à manifestação favorável da Controladoria-Geral da União - CGU, tendo a CGU aprovado essa dispensa e essa designação em 10/11/2020 através do Ofício Nº JOÃO GONÇALVES GABRIEL Secretário-Geral